Edição 257 - 21 de maio de 2015
.jpeg?1751404009)
A queda do fator previdenciário
O fator previdenciário vem já de longa data sendo reclamado pela injustiça que se faz ao buscar a aposentadoria do trabalhador.
O fator previdenciário vem do tempo do ex Presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de ajuste fiscal nas contas da Previdência Social.
Para que você consiga entender, O fator previdenciário é uma fórmula matemática que é aplicada sobre o valor da aposentadoria por tempo de contribuição do aposentado pelo INSS (usado também na aposentadoria por idade, mas é opcional).
O objetivo da fórmula é compensar a idade e o tempo de contribuição do aposentado, no momento da aposentadoria, com o valor do benefício previdenciário a ser recebido.
O resultado será sempre: quanto mais idade e tempo de contribuição, maior o valor do benefício; quanto menos idade e tempo de contribuição, menor o valor do benefício. Quando o resultado do fator for maior que 1, o resultado será positivo, com o aumento do valor do benefício. Quando o resultado do fator for menor que 1, o resultado será negativo, com a diminuição do valor do benefício.
A fórmula usa ainda o índice expectativa de sobrevida. Um índice formado pelo IBGE que calcula quanto tempo, em média, sobrevivem os homens e as mulheres no Brasil. O Índice é bastante polêmico, uma vez que reflete um único resultado das pesquisas do IBGE entre homens e mulheres. Todavia, a medicina já provou que as mulheres vivem mais. O próprio IBGE calcula tabelas separadas para homens e mulheres (embora seja usada uma tabela única) e nos resultados as mulheres aparecem com uma expectativa maior.
Ao tempo de contribuição do segurado, são somados: 05 anos para as mulheres; 05 anos para os professores do ensino básico, fundamental ou médio; 10 anos para as professoras mulheres do ensino básico, fundamental ou médio.
O objetivo do fator previdenciário é desestimular o aposentado a se aposentar cedo. Geralmente o resultado do fator fica próximo de 1 quando o segurado tem mais ou menos 60 anos e mais ou menos 35 anos de contribuição.
O objetivo da fórmula é compensar a idade e o tempo de contribuição do aposentado, no momento da aposentadoria, com o valor do benefício previdenciário a ser recebido.
O resultado será sempre: quanto mais idade e tempo de contribuição, maior o valor do benefício; quanto menos idade e tempo de contribuição, menor o valor do benefício. Quando o resultado do fator for maior que 1, o resultado será positivo, com o aumento do valor do benefício. Quando o resultado do fator for menor que 1, o resultado será negativo, com a diminuição do valor do benefício.
A fórmula usa ainda o índice expectativa de sobrevida. Um índice formado pelo IBGE que calcula quanto tempo, em média, sobrevivem os homens e as mulheres no Brasil. O Índice é bastante polêmico, uma vez que reflete um único resultado das pesquisas do IBGE entre homens e mulheres. Todavia, a medicina já provou que as mulheres vivem mais. O próprio IBGE calcula tabelas separadas para homens e mulheres (embora seja usada uma tabela única) e nos resultados as mulheres aparecem com uma expectativa maior.
Ao tempo de contribuição do segurado, são somados: 05 anos para as mulheres; 05 anos para os professores do ensino básico, fundamental ou médio; 10 anos para as professoras mulheres do ensino básico, fundamental ou médio.
O objetivo do fator previdenciário é desestimular o aposentado a se aposentar cedo. Geralmente o resultado do fator fica próximo de 1 quando o segurado tem mais ou menos 60 anos e mais ou menos 35 anos de contribuição.
Câmara aprova a emenda MP 664, que derruba o fator previdenciário.
Em uma mudança radical da votação da Medida Provisória 664, os deputados aprovaram, na noite do dia 13, três emendas que alteram o teor da matéria. A principal mudança do polêmico fator previdenciário (cálculo feito atualmente para concessão de aposentadorias) e dá alternativa ao trabalhador para aplicar a chamada regra 85/95 – que permite aposentadoria integral em vez do fator. A aprovação desta emenda teve 232 votos favoráveis e 210 contrários.
A segunda emenda aprovada, por sua vez, retira do texto o item que repassa para as empresas a responsabilidade de bancar o valor integral do auxílio-doença dos seus trabalhadores. A terceira regulamenta a pensão por morte para pessoas com deficiência.
Com a aprovação das emendas, o prosseguimento da apreciação da MP 664, a partir daquela data, passa a ter um tom diferente em relação ao observado durante a apreciação da MP 665, na última semana, quando os deputados mantiveram o texto original e não aprovaram emendas propostas à matéria. No caso da MP 664, a medida corre o risco de ter o texto bastante fatiado até sua tramitação final no Congresso.
A 664, que integra as matérias legislativas referentes ao pacote de ajuste fiscal do governo, altera as regras de pensão por morte e auxílio doença, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário (enquanto a 665, atualmente no Senado, altera regras referentes a seguro-desemprego e abono salarial).
A votação, no entanto, contou com uma situação inusitada, por ter tido, como os maiores defensores do fim do fator os deputados do PSDB – partido que criou esse instrumento – e mesmo em meio a declarações feitas por FHC de defesa do ajuste fiscal e do fator previdenciário.
Ministério de Educação publica regras para inscrições e provas do ENEM 2015
O MEC publicou edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 2015, na edição de 18 de maio. “A principal medida para reduzir o número de faltosos não é o aumento de taxas. É a suspensão de isenção para quem se inscrever e não comparecer. Quase 30% das provas têm sido impressas, transportadas, previstas infraestrutura e segurança, para pessoas que não aparecem”, disse o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
A partir das 10 horas de segunda feira, 25 de maio, até o dia 05 de junho, os estudantes poderão se inscrever para o exame pela internet através do portal inep.gov.br/enem. A taxa de inscrição teve reajuste e será de R$ 63,00. Desde 2004 o valor pago era de R$ 35,00. Ficam isentos do valor os estudantes que encerraram o ensino médio na rede pública e os que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Quem não for isento deverá pagar a taxa até a data determinada na inscrição. As provas serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. O Ministério de Educação espera que mais de 9 milhões se inscrevam.
Pinho Moreira e Colombo acertam os ponteiros
Nas conversas de bastidores em Florianópolis dizem que está tudo certo entre o Governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) e que conversaram domingo a noite na Casa da Agronômica. Moreira foi convidado e aceitou representar o governador numa viagem de três semanas em PARIS e ALEMANHA. Está ai uma tática perfeita para acabar com o bate boca. Manda passear.
Dalirio Beber assume o senado federal
Novo Senador de Santa Catarina, DALÍRIO BEBER assumiu no Senado a cadeira deixada por Luiz Henrique da Silveira e presta tributo ao político em cerimônia de posse.
Cristofer e Gustavo em Frankfurt – Alemanha
Os jogadores mirins de Otacílio Costa, circularam em Frankfurt com a fiel escudeira Rachael Coelho de Liz. Lá encontraram outra Otaciliense que há muitos anos reside na Alemanha, a Rosemary Medeiros. Os meninos encontraram outros jogadores do Brasil e de outros países do mundo. Certamente foi uma experiência maravilhosa. Parabéns aos garotos!!!
Empreiteira da Celesc faz anarquia em poste de energia em Otacílio Costa
O Aroldo da Perfil, inconformado com a anarquia que a empreiteira da Celesc fez no poste de energia frente ao Correios, bem no centro de Otacílio Costa. Disse que houve rompimento da fibra ótica que passa neste poste, danificando o atendimento para a CRAVIL e outros clientes dele. Lastimável!!!
Rótula de acesso da Clementino Zambonato
Muita gente está reclamando da rotula em frente à empresa Cravil, esquina com a Matecenter. É a rotula mais espremida que já vi na minha vida.
Quem fez esta obra de genialidade não deve nunca ter saído de Otacílio Costa para outras cidades ou não estava nem ai, para o problema da movimentação de veículos.
O problema esta ai para ser resolvido pela Secretaria de Obras e o setor de transito de Otacílio Costa .Evidentemente onerará o município.
Que o pessoal tem razão de reclamar, isso tem mesmo. É um absurdo a fila de automóveis na hora de pique, todo mundo se concentrando no mesmo lugar.
Outras
Edição 257 - 21 de maio de 2015
25/05/2015 11:52Edição 268 - 6 de agosto 2015
25/05/2015 11:52Edição 267 - 30 de julho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 266 - 23 de julho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 265 - 16 de julho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 263 - 2 de julho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 262 - 25 de junho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 261 - 18 de junho de 2015
25/05/2015 11:52Edição 260 - 11 de junho de 2015
25/05/2015 11:52Edição Impressa
Deixe seu comentário