Vivemos épocas de vagas magras onde as prefeituras se equilibram entre percentuais de gastos com a folha e a arrecadação em queda. Lages, por exemplo, no primeiro trimestre deste ano, registrou aumento de apenas 1% na arrecadação municipal. Otacílio, Palmeira e Bocaina não estão em situações diferentes. Se de um lado é preciso tentar atender o funcionalismo municipal com reposições previstas em lei, do outro há prática que poderiam ser evitadas. Pelo menos assim entendem os vereadores Joarez Sutil (Biga), Soraia Schlichiting e Maryana de Liz em Bocaina.

Ocorre que a Câmara de Vereadores de Bocaina, apesar do voto contrário do trio referido, resolveu não apenas conceder a reposição salarial prevista em lei, mas adicionar aos salários um aumento real na ordem de 4%. Atente-se que não existe nada de ilegal na concessão de reposição e mais aumento real. Mas para os vereadores citados, constitui-se algo que poderia ter sido evitado, diante da crise. A vereadora Soraia chega a sugerir que, ao invés de aumentar salário, as remunerações dos próprios vereadores poderiam ser reduzidas. "Até nossos salários poderiam ser revistos para menos". Pelo jeito, enquanto alguns se preocupam com a realidade pela qual os municípios estão passando, outros políticos, nem tanto!

SERVIDORES DE BOCAINA - Prefeito Luiz Schmuller (PMDB) não está se sintonizando a um problema que podem trazer consequências danosas ao município. Otacílio Costa inclusive serve de exemplo. Ocorre que os servidores municipais de Bocaina (e não é de hoje) não estão recebendo a reposição salarial anual prevista em lei. Não adianta justificar o não atendimento da lei sobre isso. Tanto que em Otacílio, Denilson Padilha não deu a reposição em 2009 e a prefeitura deve uma fortuna aos servidores, a partir da provocação judicial correta feita pelo Sindicato. Assim, daqui a pouco os servidores de Bocaina entram na Justiça, reivindicam a reposição não dada e o próprio Luiz Schmuller ou quem o suceder terá uma herança gigante para resolver. A lei inclusive prevê que se o índice da folha está perto do limite, tem que demitir comissionado para equilibrar a despesa, mas sem desatender a lei em relação à reposição aos servidores.

Prefeito Schmuller não estaria dando o índice completo da reposição aos servidores de Bocaina

PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Sobre a questão salarial dos servidores de Bocaina, o vereador Edson Sutil Figueiredo quer saber se há vinculação das remunerações ao salário mínimo. E se não há, qual razão de algumas categorias (funções) não terem sido beneficiadas pela reposição prevista desde 1.º de março de 2017. Com a palavra a equipe do prefeito Luiz Schmuller!

COM MERÍSIO - Prefeito Tio Ligas e o vereador Luís Carlos Barbosa, somaram-se à plateia com mais de 2 mil pessoas que foi referendar o nome do deputado Merísio para suceder Colombo em 2018 pelo PSD. O governador tem dito - com cautela para não melindrar com o PMDB - que cada partido deve fomentar um nome para a majoritária e, lá na frente se estreita o diálogo. O primeiro partido que já se uniu ao PSD é o PSB, cujas lideranças desfilaram juntas no evento em Lages.

Deputados Salvaro e Merísio com Paulinho Bornhausen, vereador Luís Barbosa e Tio Ligas, todos juntos e misturados

PASOLD NO PSD? - Durante o encontro para referendar o nome de Merísio, o presidente da Câmara de Otacílio, Edson Pasold, fez verdadeiro malabarismo para conseguir participar do evento. Estava numa reunião em Treze Tílias e se deslocou a Lages para se integrar às lideranças do PSD, embora esteja filiado ao PT. "Ainda é uma incógnita o rumo que iremos tomar. Só posso antecipar que quero integrar um projeto para ajudar Otacílio Costa e região. Se é pelo PT ou por outra sigla, vamos ver mais adiante", disse-nos Pasold, enquanto trocava uns dedos de prosa com o prefeito Tio Ligas.

Tio Ligas (PSD) e Pasold (PT) no mesmo evento e focando um mesmo projeto para Otacílio Costa

PINHÃO NA CHINA - Informação aqui da coluna sobre a ideia de produtores de Bocaina de vender pinhão para a China repercutiu. Assunto virou até debate na rádio em Lages. Mas a proposta é as veras. Tanto que na reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, além do prefeito Luiz Schmuller, o prefeito Flávio Netto de Painel (município maior produtor mundial de pinhão) se integrou às discussões. Secretário Jorge Córdova (Agricultura de Bocaina) também acompanhou a prosa. Podemos sim ter pinhão de Bocaina e Painel no mercado chinês!

Reunião em Floripa com lideranças de Bocaina e Painel sobre venda de pinhão para a China

PREÇO DO PINHÃO - A gente sobe em pinheiro para derrubar pinha, sendo testemunha que é uma tarefa difícil e arriscada. Por isso o preço deve ser justo. Mas não carece exagero. Em Lages tem supermercado vendendo a R$ 10,95 o quilo do pinhão. Isso que a produção na Serra abastece só o mercado nacional. Imagina quando tivermos que dividir a produção daqui com os chineses!

Preço do pinhão praticado em Lages chega a R$ 10,95 o quilo

ITR EM OTACÍLIO - O imposto territorial rural tem sua destinação aos municípios. E os vereadores Israel Iéié (PT) e Luiz do Sindicato fizeram uma proposta interessante. Que Tio Ligas envie à Câmara projeto para que 50% do ITR seja investido na Secretaria de Agricultura e o restante no projeto Porteira Adentro (para melhor acessos às propriedades). Se o ITR sai da propriedade rural, a ideia é fazer o imposto voltar para o interior em forma de obras e ações. Bem interessante!

DIA DA SAÚDE - Prefeita de Palmeira Fernanda Córdova, que coordena o Consórcio de Saúde, liderou o grupo que ouviu no Dia Mundial da Saúde, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS). Secretários de Saúde dos municípios da Amures e a diretoria do Consórcio acompanharam a prosa. A parlamentar solicitou levantamento das listas de pacientes que aguardam cirurgias eletivas e exames. "Preciso destes dados atualizados para programar a destinação da minha cota parte da emenda parlamentar de bancada na área da saúde. O objetivo é aplicar os recursos na redução das filas de espera", explicou Carmen Zanotto. 

Prefeita Fernanda Córdova na plateia ouvindo Carmen Zanotto

COM PINHO - Prefeito Luiz Schmuller, acompanhado do chefe de gabinete, Rodrigo Barth, secretário de Agricultura Jorge Córdova e da responsável técnica pela área de projetos de Bocaina, Marileia Melo, esteve com o vice-governador Pinho Moreira. Além de pedido para inclusão de Bocaina no projeto "banho de energia" da Celesc, Schmuller convidou e recebeu a confirmação de Pinho Moreira de que estará no aniversário do município, dia 15 de julho. Na oportunidade acontece um encontro do PMDB Mulher.

Comitiva de Bocaina com o vice-governador, Pinho Moreira

MP denuncia loteamento em Bocaina

Ministério Público entrou com ação contra o ex-prefeito Osni Flávio de Oliveira. A razão se reporta ao longínquo ano de 1998 quando Osni teria feito um parcelamento de solo sem cumprir os requisitos da lei. Ele chegou a fazer a doação de um terreno (onde está situado o CRAS). Ocorre que, embora o município tenha aprovado desmembramento e expedido decreto, esse teria caducado por faltar averbação no Registro de Imóveis dentro dos 180 dias previstos em lei. Na época a prefeitura teria desapropriado outros quatro lotes, pagando R$ 80 mil.

O MP faz referência à área como loteamento clandestino (porque não está legalizada) e pede em liminar que os valores pagos pelo município sejam devolvidos por Flávio. O montante atualizado chegaria a R$ 400 mil. Para isso, o MP pleiteia no Judiciário o bloqueio de valores e bens. Situação serve de alerta para que os requisitos previstos em lei na hora de desmembrar área e aprovar loteamento sejam observados. Do contrário, é inevitável a dor de cabeça e outras consequências.