Altamir Paes e o suspense em Otacílio Costa

Pleito em Otacílio Costa está parecendo clássico de futebol. Cheio de emoções e imprevisibilidade. Pelo menos nesse período pré-eleitoral. O fato novo da semana, bem na boca do início do prazo de convenções, foi a decisão do Juiz Eleitoral da 93.ª Zona Eleitoral que apontou não ser de sua esfera decidir sobre os efeitos da Ação Rescisória obtida por Altamir Paes, que restabeleceu seus direitos eleitorais. Em linhas gerais podemos apontar que houve a decisão favorável a Altamir, mas o Acórdão não apontou quando iniciariam os efeitos do mesmo.

Como essa Ação Rescisória ainda não tem trânsito em julgado (quando se esgotam todos os recursos), os advogados de Altamir recorreram ao Juiz Eleitoral na 93.ª Zona Eleitoral em Lages. Ali obtiveram como manifestação à provocação judicial, o despacho de que não é ali, mas na mesma turma que deu a decisão na Ação Rescisória, a qual poderá apontar se os efeitos são imediatos ou dependem do trânsito em julgado. Ainda nesta semana os advogados estão recorrendo para obter a resposta no TJ/SC.

Por isso, a situação fica assim, de forma clara: Se o decidido na Ação Rescisória gerou efeitos imediatos, restabelecem-se os direitos políticos a Altamir Paes e ele pode concorrer, sem medo de ser feliz. Mas se, por precaução, os julgadores entenderem que é preciso aguardar o trânsito em julgado, esse pode demorar, sem que Altamir adquira a condição válida para disputar o pleito. Ou seja, neste momento há um obstáculo legal à candidatura de Altamir. Mas pelo trâmite jurídico, há grandes possibilidades da situação ser revertida.

ALTAMIR I - De acordo com o advogado João Carlos Matias, que está atuando nesse feito para liberar Altamir Paes para a disputa, era necessária essa petição à Justiça Eleitoral em Lages, antes de ir buscar a decisão no TJ/SC. O próprio Altamir aponta que esta decisão deverá ser reformada (revista), porque a Resolução 23.455/2015 do TSE deixa claro que "as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade".

ALTAMIR II - Ainda de acordo com Altamir Paes, a decisão que restabeleceu seus direitos políticos foi tomada pelo chamado Grupo de Câmaras do Direito Público do TJ/SC. Significa que participaram da decisão nove desembargadores. No seu entendimento, isto é bem mais significativo do que, por exemplo, uma decisão liminar tomada por um único Juiz. Daí por que Altamir Paes acredita que haverá, em grau de recurso, solução favorável ao restabelecimento total de seus direitos políticos, inclusive o de ser votado. 

ALTAMIR NÃO VOTARÁ - Uma curiosidade nessa questão envolvendo o prefeiturável Altamir Paes. Mesmo que adquira a condição de poder concorrer, algo que é absolutamente possível, Altamir não irá votar nele nesta eleição. Aliás, nem nele e nem em outros candidatos. É que embora tenha título eleitoral e tudo mais, é preciso que se protocole o pedido para emissão do documento 150 dias antes do pleito. De acordo com informações, faltando assim pouco mais de 60 dias, a hipótese de Altamir conseguir o documento e, consequentemente, poder votar, não existe. Mas se houver êxito nos recursos dos advogados, concorrer ele poderá.

RAZÃO DA EXPECTATIVA - O suspense em torno de Altamir Paes poder concorrer ou não existe porque sua presença no processo eleitoral como candidato faz toda a diferença. Uma coisa é o atual prefeito Luiz Carlos Xavier, o Tio Ligas, concorrer com nomes com menos potencial de votos, como adversário. Outra é ter uma liderança que já foi prefeito em duas oportunidades e tem todo um apelo, caso esteja na disputa. Com imenso respeito àquilo que representa Pindaco que, em concorrendo, pode até vencer o pleito, mas o adversário mais 'páreo duro' para Tio Ligas é, sem dúvida, o peemedebista.

PPS SINTONIZA - Presidente do PPS, Cristiano Küster, acompanhado de lideranças otacilienses, esteve no evento promovido pelo partido com o objetivo de orientar sobre as novas regras para o pleito deste ano. Ideia é estar absolutamente sintonizado porque pequenos detalhes, inclusive jurídicos, podem decidir a eleição.

PINDACO PRESENTE - Porque continua tendo quatro opções neste pleito: concorrer, recolher-se ou coligar com este ou aquele, Reginaldo Gomes, o Pindaco, frequentou o encontro do PPS. Recebeu da deputada Carmen Zanotto o incentivo para ir à peleia com toda a liberdade de decisão. Essa liberdade de fazer o que considera mais sensato e adequado deixa Pindaco à vontade. Neste momento a vontade é de disputar a eleição a prefeito.

O mundo dá voltas na Bocaina

Até 'uns tresontonte' desses seria impossível imaginar uma reconciliação entre o prefeito Luiz Schmuller e seu vice, Valmir Luciano. Passaram o mandato de bico, num distanciamento de dar dó. Mas bastou imaginarem que separados poderiam ser engolidos com mais facilidade pelo adversário, Osni Flávio de Oliveira, que bateu a simpatia. E depois de tantas voltas, lá estarão Doutor Valmir e Schmuller no mesmo palanque pedindo votos à reeleição de ambos. Foi sensata a decisão. É inquestionável que separados estariam mais fracos. Evidência que na hora da política as desavenças ficam em segundo plano e prevalece a busca do êxito no projeto.

IRONIA DO DESTINO NA BOCAINA - Chama atenção essa costura em Bocaina. Doutor Valmir é vice-prefeito eleito pelo DEM. O mesmo DEM que abriu mão para ele voltar a ser candidato à vice. E desta feita pelo PSD. É o mesmo PSD que tinha como maior liderança em Bocaina a ex-prefeita Marta Goss, ferrenha adversária de Luiz Schmuller, de quem ele foi vice.

E SE... - E se por ironia do destino, naquele 1% de possibilidade da candidatura de Altamir não vingar, qual seria o Plano B do PMDB?

'TÔ DE OLHO' - Colega otaciliense, sobre quem poderia ser o sucessor de Altamir, pondera com certa maldade: "Tem gente de olho na situação igual cobra. Louco para dar o bote".

NENHUM PIO - Busco repercutir o assunto, para os lados do Paço Otaciliense, mas nenhum comentário desse inferno jurídico astral de Altamir. Só uma risadinha de canto de boca!

APOSTA - Tem gente jogando até rebanho de gado neste ou naquele candidato em Bocaina. Vivente corre o risco de perder as cabeças... de gado!

OTACÍLIO 2016 - Na rodada de entrevistas com os prefeituráveis feitas na TV Otaciliense pela jornalista Ana Lima, com supervisão do comandante Sério Pinheiro, colocamos uma perguntinha mais espinhosa para cada candidato. Ao Altamir sobre essa questão jurídica que lhe tira o sono. Para Tio Ligas a respeito de eventuais respingos da prisão de seu vice. E Pindaco respondeu sobre a eventualidade de não concorrer a prefeito, mas integrar uma chapa como vice. As respostas a essas indagações e outras relacionadas ao 'pensar sobre Otacílio Costa' você confere nos canais de comunicação do Correio Otaciliense.