Edição 309 - 19 de maio de 2016
Otacílio Costa e a política depois dos 'ajudes'
Alertam-nos que carece não misturar o processo investigatório desencadeado em Otacílio Costa com o processo eleitoral que tomará curso. Entendemos, respeitamos, mas ponderamos: é inevitável a misturança. Uma coisa é desconfiar, ficar cismado. A outra é o desencadeamento das investigações, coleta de provas robustas, enquadramento dos presos em cinco crimes e a prisão. No final do processo, lá na frente, pode haver sentença inocentando Lindomar Alves e Silvano Antunes Cardoso. Mas o conjunto probatório é forte, com escutas telefônicas obtidas através de grampos autorizados pela Justiça, além das provas materiais dos computadores.
Nos próximos dias vai pairar desconfiança, sensação estranha da falta de controle e fiscalização. Por isso que não há como um processo (o investigatório) seguir, sem que haja respingos no outro processo (o eleitoral). Em respeito à liderança de Tio Ligas, fizemos questão de abordar o Promotor Joel Rogério Furtado Júnior (coordenador do Gaeco) para esclarecer sobre eventual envolvimento do prefeito nos 'ajustes'. O Promotor foi enfático ao esclarecer sobre a ausência - até aquele momento - de qualquer participação e/ou envolvimento de Tio Ligas. Com isso, resta aguardar o desdobramento da investigação, a soltura dos presos e, a partir disso, medir o estrago causado pelo alvoroço. Há vida política depois dos 'ajustes'. Mas não para todos.
Pondere-se que ao ouvirmos Tio Ligas, fica evidente da parte dele a segurança em relação à ausência de qualquer conhecimento e/ou participação nos 'ajustes'. Disse-nos que está tranquilo e manterá o foco na gestão. Apontou que Silvano Cardoso, como presidente do Conselho Municipal de Saúde, atuou de forma autônoma na condução das licitações suspeitas e citou que franqueou toda a documentação solicitada ao Gaeco. "Não temos o que temer e esconder. E nossa administração segue", resumiu-nos o prefeito de Otacílio.
SEM SILÊNCIO - Estratégia de Tio Ligas de, mesmo não precisando, chamar a imprensa para falar a respeito dos 'ajustes' do Gaeco foi para não dar a impressão de medo ou recolhimento: "Estamos aqui até para não dizerem que a gente está se escondendo da questão". Das três linhas de investigações, apenas a questão de eventuais licitações fraudulentas a Saúde envolvem a prefeitura. Sobre o concurso e a multa ambiental, não há nada a ver com o Paço.
FILTRO EXTREMO - "Como o cara administra o município e não sabe o que o seu vice e principal secretário faz?" Ponderação que recebemos a propósito da ausência do nome de Tio Ligas nas investigações do Gaeco. Entretanto, durante quatro meses os telefones estavam grampeados. As conversas checadas e agora os documentos levantados. Se Tio Ligas 'sobreviveu' a esse filtro sem nada que o macule, pode ser responsável apenas por ter deixado o vice tomar conta de determinados procedimentos.
DO SILVANO - Advogado que teve acesso a Silvano Antunes Cardoso estranhou o excesso de otimismo dele. "Não vai dar em nada. Não tem nada irregular", citou o vice-prefeito. O próprio advogado de defesa de Silvano, Lindomar e Willian, Luiz Carlos Ribeiro (que defendeu Elizeu contra o impeachment em Lages) sugeriu que Silvano fosse mais cuidadoso nas palavras e postura neste momento.
DEFESA DELES - Principal linha de defesa dos presos é de que não houve fraude na licitação do concurso e nem foi nomeado ninguém. Se não houve fraude, eles não poderiam estar presos. E o fato da nomeação não ter ocorrido (ainda) não retira a irregularidade, caso essa senha se perpetrado no processo do certame. Mas é preciso respeitar o contraditório nessas 800 páginas de investigação.
CRIMES DENUNCIADOS - Na ação protocolada pelo Ministério Público (com base nas investigações), tanto Silvano Cardoso quanto Lindomar Alves foram enquadrados em supostas práticas dos mesmos crimes, a constar: Associação criminosa, fraude a licitação, fraude em concurso público, peculato e corrupção ativa. O somatório das penas em caso de condenação é bem expressivo. Ainda de Otacílio Costa, Ozair Coelho de Souza, o Polaco foi enquadrado por corrupção passiva e o empresário Guilherme Passaura por corrupção ativa.
"ELES LÁ" - Uma das causas de prisão e enquadramento na operação do Gaeco diz respeito a uma multa aplicada à empresa Irmãos Passaura, por crime ambiental, no valor de R$ 28 mil. Silvano Cardoso e Lindomar Alves, segundo os autos, agiram junto à Fatma em Lages, para reduzir esse valor para R$ 2.700,00. Depois de muitas negociações, a multa foi reduzida para R$ 4.200,00 e, nos diálogos gravados, os envolvidos na negociata diziam que R$ 10 mil desse montante reduzido seriam destinados "pra eles lá". A investigação não conseguiu descobrir quem são "eles lá".
MAGISTRADO - Coube ao juiz Alexandre Takaschima analisar o pedido de prisão temporária dos dois otacilienses (Silvano e Lindomar) a partir dos documentos entregues pelo Gaeco na ação protocolada. Tudo foi tratado com o mais absoluto sigilo. Doutor Takaschima que já atuou por 2 anos em Otacílio Costa e chegou a ser Corregedor no TJ/SC, substituiu a juíza Mônica Mendes, que estava em férias.
AFASTADOS - O conjunto de provas é tão robusto que o juiz Alexandre Takaschima em despacho fundamentado afastou das funções Silvano Antunes Cardoso e Lindomar Alves de Souza. Providência é para que não interfiram nas investigações destruindo provas. Uma proibição mais rigorosa impõe que ambos não frequentem repartições públicas. Com isso, Lindomar Alves continua vereador, mas não pode colocar os pés na Câmara. Contrariando essa decisão pode fazer com que ambos retornem à prisão por desatender determinação judicial e, por tabela, atrapalhar as investigações.
PRESIDENTE - Até hoje ainda não entendemos direito as razões do vereador Israel Anhaia (PT) não ter assumido a presidência da Câmara na virada do ano. O acordo dava a ele o cargo, mas recuou. Agora terá que assumir de qualquer forma porque, na condição de vice, em caso de ausência de Lindomar Alves (que não pode entrar em prédio público), Iéié terá que conduzir os trabalhos do legislativo. E a razão clara sobre o fato de não ter assumido a presidência repousa no mistério. Será que ele não quis saber das encrencas que a investigação acabou por descobrir na Câmara?
NÃO É CONDENAÇÃO - Promotor de Justiça Joel Rogério Furtado Júnior teve cuidado de explicar que a prisão de Silvano Cardoso e Lindomar Alves não tinha caráter condenatório. "Até porque a parque processual vai correr e lá na frente a sentença é que vai decidir. A prisão neste momento é pelo bem da investigação", apontou o Coordenador do Gaeco. O entendimento é que, se estivessem soltos, poderiam destruir papéis, extraviar computadores e outras manobras que dificultassem o processo investigatório.
A ORIGEM DOS 'AJUSTES' - Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, que responde pela atuação do Ministério Público na Comarca de Otacílio Costa, teve cuidado para evidenciar a origem e o desenvolvimento da investigação. Nada de denuncismo político ou perseguição aos 'tucanos gulosos'. "Foi uma denúncia da sociedade. As pessoas viam o que estava acontecendo e nos trouxeram as informações. Começamos a investigar e vendo que se tratava de algo mais amplo, recorremos à ajuda do Gaeco. O resultado está aí", disse-nos o Promotor de Justiça.
POLACO - Conversamos com Polaco. Repetiu conosco aquilo que disse ao Gaeco. Apontou que sua única ação foi marcar reunião entre lideranças para despachar assuntos de interesse do município. Que não participou de qualquer arquitetura criminosa. Tanto que esclareceu o assunto e foi para casa. "Não há qualquer prática ilegal da minha parte. Jamais faria isso. Tenho uma história e um histórico de trabalho e pretendo continuar fazendo meu trabalho de maneira correta e adequada", resume Polaco que ficou chateado por ter sido conduzido coercitivamente, mas aliviado por ficar evidente que não tem nada a ver com os 'rolos dos ajustes'.
AMARELOS DE OTACÍLIO - Jornal O Momento deve estampar em sua edição desta quinta-feira uma imagem bastante forte contra Silvano Cardoso e Lindomar Alves. Ambos vestindo o uniforme amarelo do presídio de Lages. A foto chega a ser chocante!
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