Segundo informações cedidas pelo comandante da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, de Otacílio Costa, Luciano Comiotto, o índice de ocorrências em relação a contravenção por perturbação do sossego e do trabalho, é o maior de todo o país, estado, e cidade.

Ele informa que no município, cerca de 20 ocorrências relativas a este tipo de infração, são registradas por mês. “Acreditamos que este número seja ainda maior por muitas pessoas não registrem. Estima-se que o número de ocorrências poderia ser o dobro”, avaliou.

O comandante esclarece ainda, que as pessoas podem fazer as denúncias tranquilamente, pois as mesmas podem ser feitas anonimamente.

Comiotto adianta ainda que a PM, preocupada com essa situação, atuará com rigor nesta ação. Principalmente na perturbação advinda de som de veículos. O comandante informa que segundo o artigo da lei de contravenção penal, a autuação pode ocorrer a qualquer hora dia e da noite, independente de lugar, desde que seja constada a perturbação, caracterizando crime de ação incondicionada, ou seja, o estado tem a obrigação de tomar uma atitude.

Desta forma não somente veículos parados serão autuados, mas também os veículos que estiverem perturbando em andamento. O veículo será abordado e notificado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Além do som ser apreendido, será lavrado um termo circunstanciado, apresentando o infrator ao Poder Judiciário.

“Mas a autuação não acontece somente com veículos, em festas particulares, a PM primeiramente pede o fim da perturbação, caso as pessoas não obedeçam, todos os envolvidos podem ser encaminhados para a delegacia”, finalizou Comiotto.