A mulher acusada de torturar duas irmãs gêmeas com deficiência mental severa em Rio Negrinho, no Norte catarinense, em 2014, deve cumprir nove anos de prisão, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira (18).

A decisão foi mantida pelo TJSC, após uma apelação da defesa sobre a decisão do julgamento de Liamar Maia, de 53 anos. O TJ não informou quando ocorreu a condenação.

Ainda conforme o tribunal, a mulher deve cumprir pelo menos seis anos em regime fechado e depois, de acordo com a avaliação da Justiça, pode progredir para o regime semiaberto.

Na época do crime, a família colocou câmeras escondidas e flagrou a mulher toturando as vítimas. As agressões teriam acontecido por cerca de um ano.

  O desembargador Rui Fortes entendeu o caso como um crime hediondo contra vítimas incapazes. O relator do recurso considerou que as mulheres sofriam "intenso sofrimento físico e mental", até "tapas, puxões de cabelos, socos na cabeça, tentativas de asfixia (cabo de vassoura no pescoço), restrição de alimentos, lesão com emprego de vara e xingamentos constantes que não se confundem com mero excesso corretivo ou forma de disciplina", destacou.

Em 2014, Liamar descreveu uma das cenas registradas pelas câmeras: "A vara, eles acusaram de colocar a vara na boca dela. Se ver o vídeo não está dentro da boca dela. Ela estava chorando demais, ela grita de manhã [...], a vara que estava ali dentro eu só encostei nela. Eu não enfiei na boca dela", afirma a cuidadora. Questionada pela equipe da RBS TV se a cena com a vara seria uma agressão, a mulher diz: "Claro que não".

Mentalidade de bebê
Conforme o processo, as gêmeas, que na época tinham 42 anos, têm um nível de compreensão semelhante ao de um bebê de dois anos e não têm como expressar sentimentos ou relatar os fatos.

A que tem um estágio mais avançado da doença foi a que mais sofreu agressões. Esta, segundo o relato de familiares, durante o processo, passou a apresentar hematomas pelo corpo, teve lesões na boca ocasionadas por café fervente, antes brincalhona e agitada, tornou-se triste e silenciosa.

Ainda segundo o processo, esta irmã chegou a emagrecer 15 quilos, devido à privação de alimentos provocados pela cuidadora. Além disso, segundo as testemunhas, a funcionária que trabalhou por cerca de um ano à família ofendia verbalmente com gravidade as vítimas.