O 2º Núcleo de Justiça Restaurativa de Santa Catarina, localizado na comarca de Lages, celebrou, no dia 11 de setembro, o seu primeiro ano de atividades voltadas à resolução pacífica de conflitos e à promoção de uma cultura de paz. Desde a inauguração, o Núcleo, sob a coordenação do juiz Alexandre Takaschima e com a colaboração de oito facilitadores, desenvolveu uma série de ações direcionadas para a comunidade, com o uso de práticas restaurativas como os círculos de construção de paz.

Lages é considerada o berço da Justiça Restaurativa em Santa Catarina devido ao empenho de diversas pessoas em disseminar essa abordagem como forma de resolver conflitos e reparar danos para promover a responsabilização, o diálogo e a restauração das relações entre as partes envolvidas.

Ao longo dos últimos 12 meses, o Núcleo promoveu diversos círculos restaurativos e eventos que mobilizaram diferentes setores da sociedade, incluindo adolescentes, profissionais do sistema prisional, servidores públicos e comunidade escolar, em Lages, região e outras cidades do Estado.

As primeiras ações envolveram homens autores de violência doméstica que figuraram como réus em processos da 2ª Vara Criminal. Cerca de 20 participantes integram dois grupos reflexivos que, ao todo, estiveram em 10 encontros. Ainda, círculos foram realizados no Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages com adolescentes em conflito com a lei.

Crianças e adolescentes de escolas de Lages e outros municípios da região também conheceram os círculos de construção de paz por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa. Da mesma forma, professores e funcionários de unidades escolares tiveram esse momento. Os círculos também foram realizados com os participantes do projeto social Semear.

O Núcleo conduziu uma série de encontros circulares em alusão à Semana de Conscientização sobre Assédio, envolvendo servidoras e servidores do Fórum de Lages. As ações no presídio destacaram-se pela busca de reintegração e reflexão com pré-egressos do regime semiaberto. Além disso, houve reuniões para troca de experiências sobre Justiça Restaurativa com outras comarcas, como Içara, e eventos em Lages, Painel, Bocaina do Sul, Rio Negrinho e Florianópolis.

Para o juiz Alexandre Takaschima, o Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages tem se consolidado como uma importante ferramenta para transformar conflitos e promover a responsabilização consciente baseada no diálogo. “A continuidade dessas atividades reforça o compromisso com a disseminação da Justiça Restaurativa e com a transformação das relações sociais em Lages e em todo o Estado.”

A expectativa é a ampliação do atendimento a mais instituições parceiras e o fortalecimento das iniciativas de prevenção e reintegração. “Queremos consolidar ainda mais a Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz à Justiça tradicional”, conclui o magistrado.

NCI/TJSC – Serra, Meio-Oeste e Sul