O quase teste de 'DNA eleitoral' de Altamir Paes

Conforme previam os próprios advogados, Altamir Paes foi para a rua fazer campanha sem a certeza absoluta de poder concorrer. A situação do peemedebista é igual teste de DNA com 99% de certeza (e chances) de estar apto à disputa. Mas aquele 1% é motivo para o riso de canto de boca dos adversários, certa desconfiança do eleitorado, além de certa intranquilidade no mundo dos pelegos.

E carece ficar consciente que a novelinha não terminará neste dia 22 de agosto, segunda-feira, quando o TRE/SC voltará a analisar o caso. Para entendermos a situação, esse recurso pede que o TRE/SC torne Altamir Paes sujeito ativo do processo eleitoral. Significa deixa-lo em condições de poder votar. Com essa condição confirmada naquela Corte Judicial, buscar-se-á a chamada condição passiva, ou seja, o direito de ser votado. Algo quase automático, mas que precisará de novo ritual de recursos.

Como ponderou um dos julgadores na análise do dia 15 lá no TRE/SC, essa situação é anômala porque, quando devolveu os direitos políticos a Altamir Paes, o Tribunal de Justiça deveria ter incluído no acórdão da decisão um despacho tipo "comunique-se à Justiça Eleitoral". Foi exatamente a ausência disso que tem criado essa situação envolvendo o candidato do PMDB. Quando é condenação, as decisões mandam comunicar. Quando é absolvição, que foi o caso de Altamir, silencia-se. 

A LISTA DO TCE/SC - Houve gente de olho na lista do Tribunal de Contas para ver se os candidatos da Palmeira, Otacílio e Bocaina não estavam no purgatório. Por lá tem alguns otacilienses, principalmente por causa de incorreções na prestação de contas na Câmara de Vereadores. Também figura na lista do TCE/SC um ex-prefeito de Palmeira. Mas nada que interfira no processo eleitoral. Sem contar que a presença na lista não significa inelegibilidade.

ERRARAM COM O MATIAS - Pense num cidadão chateado. Era o advogado João Carlos Matias na quarta-feira, 17. É que ao publicar a lista divulgada pelo TCE/SC, o Jornal Correio Lageano incluiu o nome dele, como se estivesse impossibilitado de concorrer (embora ele nunca tenha disputado e nem vá disputar eleição). E Matias nunca respondeu qualquer procedimento administrativo no TCE/SC. Foi alvo de comentários até maldoso de graça.

IMPOSTO DA SC-114 - A obra de revitalização da SC-114 traz outro reflexo à economia das prefeituras de Otacílio, Palmeira e Lages. Além da melhoria da estrada, os municípios receberão 2% do valor da obra através do ISS. Não é nada, mas estamos falando em algo próximo a R$ 2 milhões que pingarão nos cofres dos municípios, de acordo com o trecho que abrange cada um deles. Porque a fronteira com a Palmeira é logo ali, Otacílio Costa é o que receberá menos. 

DECLARAÇÃO DE BENS (PALMEIRA) - No sistema de registro de candidaturas constam todos os dados de cada candidato. Um deles se refere aos bens daqueles que concorrem. Durica em Palmeira, por exemplo, declarou bens na ordem de R$ 1.360.000,00. Rui Andrade, que concorre como vice de Durica tem um pouquinho mais: R$ 1.385.000,00 em bens. Já a concorrente da coligação PMDB/PSD/PPS, Fernanda Córdova contabiliza bens que somam R$ 187.051,00 E Sandro Masselai, o vice, declarou um apartamento na Palmeira com valor de R$ 200 mil.

BENS DOS CANDIDATOS DE OTACÍLIO - A declaração de bens dos candidatos em Otacílio Costa tem Altamir Paes apresentando R$ 562.000,00 de patrimônio. Tio Ligas tem apenas um veículo Pálio em seu nome, cujo valor declarado é de meros R$ 26 mil. A vice de Altamir, Salete Melo declarou patrimônio de R$ 822 mil e Pindaco, na dobradinha com Tio Ligas disse à Justiça Eleitoral que tem bens que somam R$ 600 mil. Portanto, Tio Ligas é um dos 'mais miseráve' da região com apenas R$ 26 mil de patrimônio!

DÁ-LHE OBRAS - Enquanto a campanha eleitoral entra em cena, a administração municipal mantém o ritmo de obras. São sete ruas ou trechos delas que serão asfaltadas em curto prazo em Otacílio Costa. Contando ainda que o asfalto na Avenida Olinkraft corta o bairro Santa Catarina. Ações que acabam se constituindo uma propaganda eleitoral institucional a favor de Tio Ligas. E como a lei não pode mandar parar as obras, a estratégia de acelerar as ações é algo bem inteligente por parte do prefeito que busca a reeleição.

OTIMISMO NA BOCAINA - Encontro o prefeito Luiz Carlos Schmuller (PMDB) na gráfica onde cuidava dos detalhes do material para a propaganda eleitoral. Indago como está a campanha e ele, bem otimista aponta: "Cada vez melhor. Vamos ganhar essa eleição. O povo de Bocaina sabe reconhecer o bom trabalho".

COMITÊ NA BOCAINA - Está funcionando o comitê eleitoral da coligação entre PSDB e PR em Bocaina do Sul. Fica ao lado da Berlanda e o candidato a vice, o vereador Márcio Coelho fez questão de nos convidar para a inauguração (que aconteceu na terça-feira, dia 16). Com Jonildo de Oliveira candidato a prefeito, a dupla tem uma missão difícil, mas perfeitamente viável, que é derrotar a dupla que atualmente comanda a Bocaina.

NO RÁDIO - Produtores dos programas de rádio na propaganda eleitoral que inicia na próxima quinta-feira, 25, devem ficar atentos. Não existe mais a figura do locutor, animador gritando o nome do candidato. Somente os candidatos podem falar naqueles blocos de 10 minutos às 7 horas e 12 horas nas rádios. O máximo que a lei aceita é vinhetas e músicas, além da prosa dos candidatos. Quem não for bom de gogó já sai perdendo!

Vereador preso continua recebendo?

A gente sabe que o assunto meio é chato em plena campanha eleitoral, mas neste dia 20 de agosto estamos fechando 90 dias de prisão do vereador Lindomar Alves de Souza (PSDB). São 95 dias desde a Operação Ajuste e desses, o vereador ficou solto durante 5 dias antes de retornar à prisão em Lages. E o que me perguntam é se nesse período ele continua recebendo da Câmara aquele sagrado salário todo mês.

Lá na época da prisão indagamos ao presidente atual, vereador Israel Anhaia (Iéié) se haveria algum processo de perda de mandato por quebra de decoro (algo claro quando um político é preso). Iéié disse que os colegas vereadores entendiam não caber a eles julgarem, mas ao Judiciário. E até que saísse uma sentença condenatória da Justiça, o legislativo não poderia punir o vereador, embora estivesse preso.

Ou seja, salvo alguma informação nova, Lindomar segue preso, mas você contribuindo de Otacílio segue pagando o salário dele normalmente. Até porque, lá na decisão que determinou a prisão não constou qualquer pena complementar do tipo suspensão do recebimento de salário enquanto perdurasse a reclusão, inclusive porque uma medida dessas, talvez fosse ilegal. 

RUAS - Palmeira e Otacílio poderiam pegar os pilas do ISS da revitalização da SC-114 e investir em asfalto no perímetro urbano.

ALIÁS - Candidatos a prefeito (Otacílio e Palmeira) poderiam garantir o ISS da SC-114 para pavimentar ruas. É dinheiro que vem de graça!

PELEGOS - PMDB tem 212 candidatos a prefeito e 146 a vice, sendo que em 81 municípios, inclusive Otacílio Costa, em chapa pura!

PROFECIA - Palmeira, Otacílio e Bocaina, onde o PMDB é cabeça, em um deles a vitória é garantida. Em outro é difícil e no outro improvável!