Correio Otaciliense / Edson Varela - Papo Aberto / Edição 216

Painel e o exemplo do que não deve ser feito

A ideia não é falar mal do ex-prefeito Tungo. Mas utilizar o estudo do Tribunal de Contas – TCE sobre irregularidades detectadas no período de 2005 a 2012 como alerta aos demais prefeitos. Improvisar ou ignorar a lei dá dor de cabeça, mesmo depois que se deixa o cargo. Numa auditoria, foram observadas irregularidades que, no entendimento do TCE, são de responsabilidade solidária entre o ex-prefeito Tungo e o então secretário de Administração e Finanças, Hilário Vinoco Vieira. Antes de tudo convém apontar que ao longo do processo a defesa de Tungo e Hilário comprovou não haver ilicitude em algumas irregularidades apontadas. Mas em outras, infelizmente, o TCE aplicou a lei determinando inclusive o ressarcimento de valores. Aliás, determinação que cabe recurso por parte dos citados.

Entre as incorreções (no entendimento do TCE) teria ocorrido “simulação de operações comerciais de prestação de serviços mecânicos e compras de peças nos exercícios de 2008 e 2010, em parte através da emissão de notas fiscais vencidas desde 19/05/2001”. Também “simulação de operações comerciais de prestação de serviços de conserto e troca de pneus no exercício de 2009 de empresa baixada nas Receitas Estadual e Federal em 2008”. Ainda ausência de liquidação de despesas de honorários advocatícios, desrespeitando a lei. Pagamento de assessoria jurídica terceirizada entre 2005 e 2012, sendo que Painel possui servidor concursado para o cargo de advogado. Houve também realização de despesas irregulares com refeições e ainda apresentação de documentos comprobatórios de despesas, no montante de R$ 84.258,54, com notas fiscais vencidas. Tem até o caso de uma nota de empreendedor individual apresentada, cujo titular já havia morrido.

Em outra parte do processo os auditores do TCE apontaram a prática reiterada de inversão das etapas da despesa pública, caracterizando ausência de prévio empenho. Da mesma forma a ausência de comprovação da efetiva liquidação das despesas relativas a produtos adquiridos e serviços prestados. O relatório do TCE indica ausência de realização de processo licitatório, totalizando despesas nos montantes de R$ 429.263,39 (2009), R$ 866.521,88 (2010) e R$ 1.063.651,70 (2011). Insistimos que cabe defesa e os valores totalizados ao final do processo não chegam a tais montantes. Mas as lideranças de Painel se esforçam para se livrar dessa encrenca apontada no levantamento do TCE.

PAINELADA – Recorremos à ajuda de um Procurador em Itajaí, que entende de questões ligadas ao Tribunal de Contas, para interpretar essa situação de Painel. Ao receber o caso, antes de emitir manifestação, ele ponderou: “Que painelada”. De fato as situações verificadas pelo TCE são bastante complicadas e complicadoras.

VALORES – Pelo que interpretamos do processo, o ex-prefeito Tungo recebeu uma multa de R$ 3.200,00 e o ex-secretário Hilário terá que pagar multa de R$ 2.500,00. E ambos, de forma solidária, terão que devolver R$ 629.683,79 aos cofres municipais. Claro que desse montante cabe recurso tanto de Hilário quanto de Tungo. Não é uma condenação pecuniária definitiva.

AINDA PAINEL – Se o ex-prefeito Tungo e o secretário Hilário quiserem compartilhar alguma informação sobre a situação, naturalmente tanto o Correio Otaciliense quanto o colunista, estão à disposição, como manda o bom jornalismo. Embora a essa altura entendo que a melhor defesa é perante o próprio Tribunal de Contas porque a multa e o conjunto de valores a serem restituídos são bem ardidos.

ENCONTRÃO – Todos os prefeitos do PMDB da Serra e ex-prefeitos também estiveram em reunião com Dário Berger e Coruja em Lages, numa articulação do guapo Juarez Mattos. Oportunidade para fechar questão em torno do candidato ao Senado pelo PMDB e reforçar o apoio a Colombo.

LÍDERES – Representantes de Painel, Palmeira, Otacílio e Bocaina se somaram aos demais líderes da Serra Catarinense presentes na conversa com os candidatos do PMDB. Embora tenha dito que não fechará com um único candidato, porque depende de todos depois da eleição, prefeito Schmuller de Bocaina se fez presente para ouvir a pregação.

PRESENÇA – Ex-prefeito Denilson Padilha também se somou às lideranças em torno de Dário Berger. O PMDB da Serra, conforme ficou claro na reunião de terça-feira, tem demostrado união. Ideia é além de reeleger Colombo, emplacar Dário Berger ao Senado até para ter um nome com fortidão para 2018.

TUCANOS – A relação de lideranças de Otacílio Costa que aderiram à campanha de Pinheiro a Deputado Estadual é a seguinte: Vereador Robson Medeiros (PROS), Gilmar Frutuoso (Superintendente da Fundação de Esportes, Silvano Willian Antunes (Presidente do PSDB de Otacílio Costa), Júnior Campos (presidente do PTN de Otacílio), Edilson Antunes (presidente do PR - Otacílio Costa); Lauro de Liz e Dionato Alves, que participaram do evento dos tucanos em Lages representando o vereador Lindomar Alve, que também está com Pinheiro.

DAS PARCERIAS – Candidato a deputado estadual, Gabriel Ribeiro, fechou dobradinha em Otacílio Costa tanto com João Paulo Kleinubing quanto com João Rodrigues. Com o candidato a Federal de Blumenau, cabe ao empresário e líder político Pindaco a articulação. A conversa em Otacílio aconteceu na ‘Toca do Tigre’, o bar do Tibúrcio. Vereadora Salete Mello (PMDB), o peemedebista Sandro Capistrano e outras lideranças estiveram na reunião.

COM O JOÃO – Outra linha de parceria o candidato Gabriel fechou com dois integrantes da equipe de Tio Ligas: João Burk (agricultura) e Eliany Koheler de Ávila (Educação). Estão no mesmo grupo o empresário Marcelo Pereira e o líder político Polaco.

DA PALMEIRA – Também em Palmeira o candidato do PSD costurou parcerias. Rui Andrade que está na peleia para mostrar liderança e força no município tem articulado apoio a Gabriel Ribeiro. Numa conversa na residência de Rui, lideranças do município discutiram formas de ajudar o candidato.

AÇÃO ADMINISTRATIVA – Prefeito Tio Ligas liderou reunião com as 13 famílias beneficiadas com casas modulares. O terreno onde foram construídas as casas foi adquirido pela secretaria de Habitação em conjunto com a secretaria de Obras, com toda a infraestrutura necessária para a realização do empreendimento. O mesmo será transformado em loteamento e os terrenos com as casas serão entregues às 13 famílias que estavam em situação de risco. Providência serve de exemplo. Em alguns municípios, ao invés de loteamento com estrutura, é feito verdadeiro assentamento para famílias, ao contrário daquilo que se vê em Otacílio que está tudo sendo estruturado.

É tempo de Painelaço

Prefeito Flávio Neto e toda sua equipe estão se desdobrando para fazer o melhor de todos os Painelaço. Parque situado às margens da SC-114 recebeu melhorias e toda uma programação foi costurada para agradar a comunidade painelense e o público da Serra Catarinense que se deslocar ao município neste final de semana. O próprio prefeito Flávio liderou a comitiva que esteve em diferentes eventos levando o convite para a participação no Painelaço. Com ele as belas Laira dos Santos, a rainha e as princesas Amanda Matos e Miriam Souza. Na reta final de divulgação eles passaram inclusive pela Câmara Municipal de Lages levando o convite não apenas aos vereadores, mas à comunidade em geral, através do canal de tv que aquele legislativo possui.

Há um simbolismo especial nessa edição do Painelaço porque o evento marca os 20 anos de emancipação do município. Por isso, além de mateada, corrida rústica, palestras e torneios, haverá uma missa de ação e graça. Religioso que é, o prefeito Flávio sabe que é preciso agradecer o momento que o município vive. Com parcerias articuladas com o Governo do Estado está sendo possível uma série de ações. Claro que tem um imprevisto aqui, uma polêmica ali. Mas tudo faz parte do jogo político. Portanto, cabe-nos convidar você que passa os olhos nesta página, que passe também em Painel a partir desta quinta-feira, até domingo. A gente se vê por lá!