Correio Otaciliense / Edson Varela - Papo Aberto / Edição 159

IPAM: O lado do Paço

É do domínio mais ou menos público que a Prefeitura de Otacílio Costa tem uma dívida de R$ 1.500.000,00 perante o INSS e outros R$ 4.320.000,00 com o IPAM – o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Estamos falando de um débito próximo a R$ 5 milhões. O que fez o prefeito Tio Ligas? Como Denilson Padilha parcelou e pagou apenas uma prestação da dívida previdenciária, o atual prefeito optou por reparcelar a herança, dilatando o prazo de pagamento que foi vinculado ao repasse do FPM.

A providência de Tio Ligas deu mais fôlego para investimentos, considerando o prazo de 20 anos para pagar a herança. Esta e mais quatro administrações, portanto, terão essa pendência para pagar todo mês. Com isso a CRP – a certidão de regularidade previdenciária para receber convênios federais e estaduais está garantida. De se considerar que Otacílio Costa não está inventando a roda, ou melhor, o reparcelamento. Essa prática foi adotada por boa parte dos municípios, inclusive a partir de uma MP que permite tal providência.

IPAM: O lado da Câmara

Esse reparcelamento de débitos causou debate acirrado na Câmara. Presidente Wanderlei de Liz, o Irmão e outros sete vereadores da base se posicionaram favoráveis à autorização legislativa e ela foi aprovada. “Nossa função é encaminhar a solução de problemas pensando na coletividade. E entendemos que, pensando nos servidores e no futuro de Otacílio Costa fizemos a coisa certa. O que não pode é o município ficar engessado sem receber recursos de convênios por não ter uma certidão negativa”, resume Wanderlei de Liz.

Mas a vereadora Eliany Koehler (que juntamente com os colegas de PMDB votaram contra o projeto), pensa diferente. Diz que o problema não é ser contra ou a favor do projeto, mas a forma como foi apresentado às pressas, sem tempo para discussão. “Queríamos uma sessão especial para ouvir servidores e sindicato. Depois disso devidamente esclarecido, iríamos à votação. Esse é o nosso papel”, resume Eliany Koehler. A vereadora Sonei e o vereador Luiz do Sindicato, segundo ela, compactuam dessa linha de raciocínio e, por isso a posição contrária na votação.

O QUE PENSO DO IPAM? – Um dos maiores pepinos para as prefeituras é assumir a gestão previdenciária dos servidores municipais, criando os ‘INSS’ próprios. Para piorar, em muitos municípios, inclusive Otacílio Costa, prefeitos arrecadaram a contribuição dos servidores e não depositaram, caracterizando (salvo melhor interpretação jurídica) apropriação indébita. Providências como o reparcelamento permitem tentar arrumar a casa. Por isso carece cuidado para não politicar a coisa, inclusive porque “mágoas passadas não movem moinhos”. E nem garantem certidão de regularidade previdenciária!

AINDA O IPAM – Se até dias desses a prefeitura descontou R$ 397.000,00 da folha do servidor e não repassou ao IPAM (medida absolutamente questionável), atualmente a realidade é outra. Prefeito Tio Ligas disse que esse repasse está absolutamente em dia. “Não é um dinheiro da prefeitura. É um dinheiro do salário dos servidores. Nós só arrecadamos e repassamos imediatamente ao IPAM, como deveria e deve ser feito”.

ELE DISSE...

“Se eu quisesse fazer polêmica, iria levantar desses quase R$ 5 milhões qual o montante que se formou de dívida nesses últimos 12 anos administrados pelo PMDB. Porém, a ideia não é polemizar, mas encaminhar a solução do problema para melhorar a situação à prefeitura e aos servidores, através do IPAM”.

GOELA ABAIXO NÃO – Uma das queixas pertinentes da vereadora Eliany Koheler (PMDB) é o estilo trator que está se impondo no Legislativo de Otacílio Costa. Disse que na segunda-feira deram entrada nove projetos de origem do Executivo. Tudo em cima da hora, de afogadilho, sem tempo para que os vereadores estudem a matéria. “E não é por causa do recesso porque temos trabalho até 15 de julho”, aponta. Equipe do Paço poderia dar uma olhada nisso porque respeito é bom e até vereador gosta!

BANCO DO EMPREGO I – “Gostei muito da ideia do Banco do Emprego. Precisamos fazer algo semelhante em Otacílio Costa. Nossa população precisa de apoio em relação à empregabilidade”. Palavras de Silvano Cardoso, vice-prefeito e Secretário de Saúde de Otacílio Costa, ao receber a visita do secretário Pinheiro de Lages que levou a ideia do Banco do Emprego. O mecanismo serve de elo entre empresas e aqueles que buscam emprego.

BANCO DO EMPEGO II – Secretário Silvano Cardoso Antunes informou que Otacílio Costa receberá uma empresa de biomassa que irá gerar cerca de 80 empregos. “Além dessa, tem a empresa Rio Canoas, voltada para a produção de compensados, com a geração de aproximadamente 30 empregos. Qualificação é o nosso foco”. Vereador Robson Medeiros participou da conversa. Entende que Otacílio Costa precisa criar mecanismos e qualificação para empregar a comunidade local.

TEM QUE SER PIDÃO – Na agenda que o governador Colombo tem nesta sexta-feira na Palmeira, lá estará o prefeito Tio Ligas. Irá reforçar ao governador um pedido que encaminhou ao secretário Gabriel Ribeiro (SDR). Quer recursos na ordem de R$ 200 mil para reformar o ginásio de esportes Nelson Mello de Liz. Há mais de um ano sem piso, o local está sem condições de uso. E sem ajuda estadual é difícil. Tem que pedir para não demolir, como fará Lages onde se pretende colocar no chão o ginásio Ivo Silveira.

CONVENÇÃO DO PMDB I – Prefeito Flávio de Painel foi bem franco ao responder por que estava apoiando Pinho Moreira para a presidência do PMDB, na convenção do sábado. “Agora está sendo acenada a liberação de recursos pelo Estado. Se o Pinho perde podem fechar a torneira”.

CONVENÇÃO DO PMDB II - No mesmo sentido pensa Milton Matias, convencional de Otacílio Costa. “Os prefeitos do PMDB estão apostando que haverá mais recursos com a articulação de Pinho Moreira. Essa recíproca é fundamental porque coligação tem que dar bons resultados, em termos de ações nos municípios. Do contrário ela não teria sentido”, resume Matias.

DEDOS DE PROSA I – E não é porque integra o PDT que o prefeito de Otacílio Costa se isola. Pelo contrário. Está conseguindo uma boa relação com o Governo do Estado que, naturalmente, torcemos que resulte em recursos para o município. Na semana passada esteve proseando com uma das lideranças mais próximas do governador Colombo, o conselheiro do BRDE, Antônio Ceron.

DEDOS DE PROSA II – Na semana que vem Tio Ligas e demais prefeitos do PDT têm agenda com Colombo. Na mesa de discussão o condicionamento de eventual apoio político ao apoio administrativo com aporte de recursos aos municípios. É a prática do ‘é dando que se recebe’. No caso, apoio em troca de recursos para os cofres municipais. Ou os prefeitos – inclusive de Otacílio – fazem isso, ou ficam administrando problemas e devaneios o mandato inteiro.

COISINHA DE COLÉGIO – De repente a troca de direção no colégio Agar Alves Nunes no Centro Administrativo virou quebra de braço dentro do mesmo partido, o PSD. Nem a Gerência Regional de Educação quer entrar no mérito. Coisa feia e desnecessária. De repente, já que é moda, faz um plebiscito com a comunidade escolar (alunos, pais e funcionários) para que eles digam se preferem o Flávio ou o Tio Pisca.

UNIFORMES – Bem simpática sugestão do vereador Leonir Ribeiro (PSD) para que a administração de Otacílio Costa adquira uniformes para servidores, especialmente aqueles que trabalham na rua. É uma forma de valorizar quem peleia no dia a dia nas ações do município. Em Abdon Batista essa providência foi encaminhada. E, portanto, o vereador Leonir não está inventando coisa sem sentido!

AGENDA DA PALMEIRA – Colombo não passará por Palmeira com as mãos abanando. Quando aterrissar o helicóptero na terra do prefeito Durica a esperança é que traga o pessuelo cheio de recursos.

EM PAINEL – Prefeito Flávio disse que espera a entrega dos recursos (a ordem pelo menos) daquilo que foi aprovado no Conselhão da SDR. “E tudo que for liberado é bem vindo porque nosso município precisa”.