Correio Otaciliense / Edson Varela - Papo Aberto / Edição 178

Fundam: A tábua de salvação das prefeituras

Prefeito Luiz Carlos Xavier, o Tio Liga, anfitrião da reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional da SDR, aproveitou a presença de integrantes dessa estrutura para uma rápida avaliação. Dialogou com prefeitos, presidentes de Câmara e membros da comunidade especialmente sobre o Fundam. Esse fundo que libera recursos estaduais diretamente aos municípios é visto como a tábua de salvação na maioria das prefeituras. A principal vantagem, lembra o prefeito de Otacílio Costa, é a desnecessidade de contrapartida. “Geralmente quando vem convênio, o município precisa comparecer com um percentual. E isso se torna bastante difícil por causa dos outros compromissos que as prefeituras têm”, confirma. Como o Fundam não tem contrapartida, a providência tem sido bem recebida pelos prefeitos.

Tanto Tio Liga quanto os demais prefeitos, nenhum reclama do atraso. As providências do Fundam vêm sendo costuradas desde o primeiro semestre e, efetivamente, não houve aporte ainda nos municípios. As primeiras assinaturas foram na semana passada, tendo o prefeito de Correia Pinto, Vânio Forster (PDT), como o único da Serra que assinou o termo. Mas esse atraso não gera insatisfação porque os prefeitos sabem que Colombo tem prazo para liberar os recursos, devido ao calendário eleitoral da eleição de 2014.

Segundo o prefeito de Otacílio Costa, o Fundam só não é melhor porque não prevê e nem permite reformas. Tio Liga lembra que sete escolas municipais precisam ser reformadas e ampliadas. Mas que o Fundam não prevê recursos nesse sentido. “Temos que buscar de outra forma recursos para melhorar a estrutura física dessas sete escolas que temos em Otacílio Costa”, aponta.

Casa nova no interior da Serra

Uma transformação silenciosa está fazendo uma diferença sem tamanho no interior. Trata-se do Programa Nacional de Habitação Rural. Articulação consiste em construir novas residências para quem reside no interior e não possui condições econômicas de reformar ou erguer uma nova casa. Para se ter ideia, há casos de residências no meio rural com mais de 70 anos de existência quase ‘caindo aos pedaços’. E essas estão recebendo essa ajuda. Sindicatos rurais têm sido importantes nessa providência com apoio da Fetaesc.

Exemplo prático nesse sentido foi a assinatura para a construção de mais 28 casas desse programa no município de Bocaina do Sul. Para tanto foram liberados recursos na ordem de R$ 985 mil. Governador Colombo, quando do aniversário da Fetaesc, ao ser informado sobre o programa, prometeu liberar R$ 5 mil por unidade. Além dessas 28 construções em Bocaina, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lages está trabalhando outros 275 projetos para melhorar as condições de moradia do interior aqui na Serra. Providência que merece registro e reconhecimento.

CONSELHÃO – Presidente do PROS de Otacílio Costa, Dirlei Kaiser, foi o responsável por trazer a reunião do Conselho da SDR para novembro. Ele é representante da sociedade civil no Conselhão e aproveitou a data para coincidir com o evento no Parque Cambará.

MÁQUINAS PARA OTACÍLIO – Município de Otacílio Costa é um dos 37 no Estado e um dos 3 na Serra que recebem nesta semana equipamentos agrícolas. Ensiladeiras, distribuidor de calcário e adubo são exemplos do maquinário que chega ao município. O repasse é do Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura.

CAMINHO DE PAINEL – Quem percorre o trecho entre Painel e São Joaquim observa quatro frentes de obras na restauração da SC-114. Depois de patinar o início dos trabalhos por causa de problemas com empreiteiras, agora a coisa anda. E o próximo trecho dessa rodovia a se recuperar, inclusive com asfalto novo é entre Painel e Lages.

O EXEMPLO DE PAINEL – Enquanto tem prefeitura fazendo malabarismo para fechar as contas sem estourar o limite da folha, já que o gasto nunca pode passar dos 54% da arrecadação, em Painel a situação é mais tranquila. De acordo com o prefeito Flávio, o gasto com folha fica em torno de 47% da receita. Segredo para isso? Ele não inchou a máquina. Para se ter ideia, nem secretário de Obras ele nomeou. Tentou entregar o cargo de Secretário de Obras ao vice-prefeito, mas este não quis e o próprio prefeito lidera as ações da pasta.

LEILÃO DA BOCAINA I – Ex-prefeita Marta Goss assina ofício enviado ao Ministério Público onde questiona procedimentos do leilão de bens inservíveis realizado em Bocaina. No documento denuncia que o MP deve cobrar do responsável (no caso o prefeito Luiz Schmuler) o fato de ter impedido o leilão ano passado e, neste ano, ter feito o procedimento com os mesmos valores de um ano atrás. Aponta um prejuízo de pelo menos R$ 5 mil aos cofres públicos.

LEILÃO DA BOCAINA II – Para entender melhor a situação, indagamos ao prefeito Luiz Schmuler, o que o fez interferir para cancelar o leilão ano passado e realizar o procedimento agora. Ele explica que a razão é o fato de que muita coisa que estava no leilão ano passado poderia ser reaproveitada. “Poderia como foi reaproveitado”, lembra. Schmuler cita dois exemplos. Um deles é o paralelepípedo que estava sendo leiloado. “Paralelepípedo é necessário para pavimentação. Nós tiramos do leilão e deixamos depositado para, assim que sobrarem recursos, pavimentarmos uma rua”, cita.

LEILÃO DA BOCAINA III – Outro exemplo citado pelo prefeito Luiz Schmuler diz respeito as duas Toyotas que estavam para serem leiloadas. “É o tipo de veículo que precisamos e muito. O que fizemos? Das duas, montamos uma que ficou em condições de uso e o município está utilizando. E a outra, bastante sucateada foi mantida no leilão. E como essa providência, fizemos outras também sempre a favor do município”, esclarece o prefeito da Bocaina.

PARQUE DA BOCAINA – Prefeito Luiz Schmuler lançou licitação para contratar a empresa que irá reformar e ampliar o Parque de Exposições Isaac Miranda. Para a obra tem ajuda do Estado e de emendas parlamentares.

COSTURANDO O PDT – Prefeito Tio Liga se lançou à primeira tarefa como comandante regional do PDT. Esteve em Lages participando da reunião com o objetivo de reunificar a sigla no maior município da Serra. Ouviu bem mais do que falou. Mas entende que é possível recolocar a sigla nos trilhos.

ITR NA SERRA – Dos principais municípios onde circula o Correio Otaciliense, Painel e Bocaina foram os municípios onde houve o maior aumento da arrecadação de ITR. Painel registrou 222,25% de aumento em relação ao ano passado. Bocaina incrementou 189,10%. Palmeira apresentou 128% de aumento e Otacílio Costa 114%. O incremento ocorreu por causa de uma operação da Receita Federal sobrevoando propriedades. Mas mesmo assim, alguns declarantes poderão ser chamados para explicar alguns dados. Na região de São Cristovão tem donos de terras com possibilidade de multa (se não houver explicação sobre os dados) na faixa de R$ 2 milhões.

DEPOIS DA RÚSSIA – Tem gente até fazendo piada da intenção do governador Colombo inaugurar a perimetral construída entre a SC-114 e o bairro Igaras. É que a obra já está pronta e sendo utilizada, não carecendo de inauguração. Mas a ideia é o governador inaugurar depois de voltar da Rússia.

NAS COSTURAS ESTADUAIS – A vitória de Cláudio Vignatti para comandar o PT em Santa Catarina é um indicativo que a sigla quer candidato a governador. Nada de apoiar Colombo. Por conta disso pode haver até uma intervenção federal no PT devido ao apoio ‘por gratidão’ de Colombo à Dilma. Se a presidente for a candidata do PT à Presidência, naturalmente. Rumores apontam hipótese de Lula voltar.

COLETA SELETIVA: ISTO É DE SUA CONTA – Chegam as informações da implantação da coleta seletiva em Otacílio Costa. Secretário Charles Chaves (Meio Ambiente) e o prefeito Tio Ligas estão bem entusiasmados com a providência em parceria com a empresa DML Coletas. O lixo reciclado é coletado todas as quartas-feiras. Mas tem um detalhe: o sucesso dessa iniciativa depende da conscientização das pessoas em separar o material orgânico para a coleta tradicional dos resíduos sólidos para a coletiva.