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A possibilidade é por conta da melhora dos índices da pandemia no Estado
Diante da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina, o Governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. As regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.
O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos.
A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas. "Compreendemos que estamos em um novo momento de enfrentamento à pandemia. O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com a o avanço da vacinação e com nossa população cada vez mais protegida, porém, percebemos que a flexibilização seja possível", afirmou o secretario de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
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