Município de Otacílio Costa renova parceria com a Epagri para 2026 |
Ministério público vai instaurar um inquérito civil e requisitar informações e providências à Prefeitura e a Casan.
Esgoto a céu aberto incomoda moradores do bairro Santa Catarina em Otacílio Costa
Os moradores da Rua Honório José Rodrigues, no bairro Santa Catarina, fizeram um abaixo-assinado no qual recolheram mais de 180 assinaturas, com o objetivo de buscar a resolução de um problema de esgoto a céu aberto que tem causado transtornos aos moradores da localidade.
O documento foi entregue ao Ministério público, que vai instaurar um inquérito civil e requisitar informações e providências à Prefeitura e a Casan. "O Ministério Público deseja saber por que o esgoto não está tubulado e se há previsão para resolução do problema", informou o promotor da comarca de Otacílio Costa, Thiago Nart.
Ainda segundo o promotor, eles irão juntar informações sobre o caso e, "se for necessário, ingressar com uma ação judicial cobrando providências da prefeitura e da Casan", anunciou.
Rafael Valim Costa, técnico de alarmes e câmera, 24 anos, casado e com um filho de três anos, foi quem deu início ao abaixo-assinado. Segundo ele, o problema existe a mais de 30 anos e tem causado transtornos para os moradores. "Meu filho está com problemas respiratórios por causa deste esgoto a céu aberto", afirmou ele, informando que já fez diversos protocolos junto à prefeitura, mas o problema continua sem solução. "Várias pessoas já fizeram protocolos junto à prefeitura e nada se resolveu. Eu mesmo fiz diversos", conta Rafael.
Ainda segundo Rafael, a vigilância sanitária esteve no local, mas se omitiram em tomar providências. "Eles estiveram aqui e falaram que a situação poderia afetar o lençol freático, mas que não poderiam fazer nada. Eles se omitiram", declarou.
Papel da Vigilância Sanitária é informar o setor responsável, diz fiscal
De acordo com Daniela Poleza, fiscal da Vigilância Sanitária em Otacílio Costa, o órgão esteve no local no dia 27 de julho, e constataram a existência do problema. Conforme ela, não houve omissão. "O Papel da Vigilância Sanitária é verificar o problema e informar o setor responsável para que alguma ação seja feita", disse ela, que informou ter enviado ofício à Secretaria de Obras para realizarem o trabalho no local. A Secretaria de obras, por sua vez, teria solicitado à vigilância que o ofício fosse enviado à Secretaria de Planejamento.
A Secretaria de planejamento confirmou o recebimento do ofício e informou que já foi realizado um levantamento junto com engenheiros para a solução do problema, mas que por se tratar de uma obra de grande complexidade, o município está à espera de recursos para realizar os trabalhos. "Esse é um problema com mais de 30 anos. O Secretário informou que já estiveram no local, constataram o problema mas será uma obra muito grande, e por isso estamos no aguardo de recursos para poder executar o serviço", informou a agente operacional Dayane Valente.
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