Palmeira deu mais um passo largo rumo ao futuro. Em um movimento coordenado pela Prefeitura, quatro projetos de lei ligados ao Marco Legal da Inovação já foram aprovados e estão em vigor, colocando o município na dianteira da modernização legislativa entre as cidades da Serra Catarinense. O quinto projeto, que trata das Parcerias Público-Privadas (PPP), está em tramitação na Câmara de Vereadores.

O Marco Legal da Inovação é um conjunto de normas, criado a partir da Lei Federal nº 13.243/2016, que visa estimular a ciência, a tecnologia e a inovação em todo o país. A legislação cria condições para que o setor público e o privado colaborem, reduzindo a burocracia, incentivando startups, garantindo proteção à propriedade intelectual e criando mecanismos de fomento ao empreendedorismo inovador.

As quatro leis já aprovadas abrangem pontos estratégicos: a regulamentação do uso do 5G, a desburocratização econômica, a criação de um ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulativo) e a instituição da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Juntas, essas medidas preparam Palmeira para ser um polo regional de tecnologia, atraindo investimentos, gerando empregos e impulsionando a economia local.

“Estamos plantando as sementes de uma nova era em Palmeira. Cada uma dessas leis tem um objetivo claro: tirar amarras, abrir caminho para quem quer inovar, empreender e gerar soluções para a sociedade. Sabemos que o mundo está em transformação e novas tecnologias surgem todos os dias. Estamos deixando nossa cidade preparada para estar no caminho dessas inovações”, afirmou o prefeito Sandro Masselai.

Com a expectativa de aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, Palmeira completa o pacote de cinco pilares jurídicos que posicionam o município como uma referência em legislação inovadora na região serrana.

Mais do que modernizar, o objetivo é criar as bases para um ecossistema dinâmico, onde empresas, universidades, startups e o poder público caminhem juntos rumo a uma economia criativa, digital e sustentável.