Palavra e Memória: antologia de um Advogado e Professor - discursos, conferências, crônicas constitucionais, apresentações, conselhos e reminiscências`. Este é o novo livro escrito pelo renomado advogado e professor, Ruy Samuel Espíndola, 55 anos, ex-morador de Otacílio Costa, que hoje reside em Florianópolis.

O livro, publicado pela editora Habitus, será lançado nesta sexta-feira, dia 30, às 19 horas, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, em solenidade da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, da qual Ruy é membro vitalício, ocupando a cadeira de número 14, cujo patrono é o advogado Acácio Bernardes, seu ex-professor da FURB, famoso tribuno do júri criminal, falecido há 27 anos. “Nessa solenidade, primeiro, haverá uma homenagem à minha pessoa, como Acadêmico, e nela se colherão dados biográficos para o futuro da ACALEJ e de minha cadeira, solenidade na qual estarão presentes autoridades estaduais e municipais do meio universitário, forense e político, entre as quais, compondo a mesa de honra, o ilustre Prefeito Municipal de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar, o Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, Luís Fernando de Souza, assim como o Presidente da Câmara de Lages, Aldori Freitas, acompanhados da Vereadora otaciliense Rosa Moser e o Vereador lageano Polaco, esses dois últimos, meus amigos desde o colegial e ex-alunos de minha mãe, conterrâneos ilustres da nossa Otacílio”, falou Ruy.

Sobre o livro, Ruy explicou que ele foi escrito para leitores que se interessam por Direito, História, Política, Biografia, Memórias, quem aprecia refletir sobre temas que interessam à sociedade, temas cívicos, questões públicas de relevância para o Estado Democrático de Direito; quem tem preocupações humanísticas e civilizatórias; quem aprecia um discurso fundado, racional, sério e comprometido com a busca da verdade; quem aprecia a palavra, o pensamento e a ação; quem aprecia a Democracia e as ideais liberais e constitucionalistas.

O livro pode ser adquirido pelo site da Editora Habitus, e, posteriormente, pelo site da Amazon, e o advogado estuda, também, a possibilidade de fazer uma noite de autógrafos em Otacílio Costa. “Poderei fazê-lo sim, caso haja interesse do público local, sejam ou não de pessoas ligadas ao Direito, “comentou ele.

A obra

O livro conta o pensamento e um pouco da biografia de um homem de 55 primaveras, que, há 36 anos, estuda e reflete sobre o Direito, mas que tempera sua busca com História, Filosofia, Ciência Política, Cinema, Sociologia, Literatura e outros saberes. “Conto sobre um homem que aprecia o debate público e a socialização de conhecimentos; um homem que se ocupa com as coisas da República, sob o ângulo de regras legais e constitucionais, e que não se intimida de dizer o que pensa, com liberdade e independência, quando o assunto lhe pareça deva ser tratado com seriedade e cuidado, sem chavões e lugares comuns; um homem de posição, que muitas vezes não se acanha em ser minoria e nem se deixa empolgar pela maioria”, disse.   

O autor é advogado, professor, escritor, orador e crítico com a régua da constitucionalidade. Já na obra haverá, para o interesse do leitor, discursos, conferências, conselhos, memórias suas e dos outros com os quais conviveu na cena pública do Direito ou de alguns de seus amigos e familiares; apresentações de livros aos quais os autores pediram-lhe leitura e apreciação; crônicas constitucionais sobre fatos políticos ocorridos em nosso País, nos últimos 05 anos, sobretudo; fatos analisados sob o ângulo da Constituição e da História, em perspectiva crítica do autor dos escritos. “É um livro preponderantemente - mas não exclusivamente - destinado ao público especializado em Direito. O leitor não especializado em ciências jurídicas encontrará muitíssimos temas que lhe importam e lhe podem tocar. Talvez eu me iluda, mas penso que leitores leigos podem se interessar pelos escritos, em sua totalidade, tanto quanto os especializados”, explicou Ruy.

O autor dividiu o livro em 6 capítulos, entre os quais se dividem 44 textos:

I – Discursos, há 09 escritos;

II – Conselhos e advertências à advocacia, à magistratura e à sociedade, 04;

III – Apresentações de livros, 06;

IV – Conferências, 03;

V – Reminiscências do autor, sobre fatos e pessoas 10;

VI – Crônicas constitucionais sobre fatos político-institucionais, 12 textos.

Há também uma substanciosa nota de apresentação do autor, que explica o conteúdo e fins de cada um dos escritos; apresentação do jurista catarinense Rodrigo Valgas dos Santos; orelha do Presidente da Academia Catarinense Letras Jurídicas, Professor José Isaac Pilati; prefácio do Desembargador do Tribunal de Justiça de SC, João Marcos Buch; e posfácio do jurista Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que foi presidente nacional da OAB nos anos 2013 a 2016.

Jornal Correio Otaciliense faz parte da obra

O item capitular de número 30, representa a entrevista que Ruy concedeu a este cuidadoso veículo de imprensa, o Jornal Correio Otaciliense, em 5 de junho de 2013, sobre seu percurso profissional e acadêmico até aquela data. “Resolvi incluí-la, primeiro, pela riqueza das perguntas e pelos registros significativos que fiz nas respostas sobre o meu itinerário profissional. E como “Palavra e Memória” também registram dados de minha biografia e de meus modestos feitos, entendi que a entrevista era demais consentânea e adequada aos fins da obra”, falou Ruy.

Além da entrevista de 2013, do Correio otaciliense, há outra, que Ruy participou em 21 de janeiro de 2018, para o portal Juscatarina (n. 43), em que ele falou sobre temas eleitorais e constitucionais, entre os quais, da inelegibilidade do então ex-Presidente Lula, naquele ano de eleição presidencial.

Motivação

“Palavra e Memória” não foi escrito como se escreveria um romance ou uma dissertação de mestrado, do início ao fim, com o único propósito de escrever um livro cujo propósito, desde a primeira linha, fosse “parir” a obra em forma de “livro”. “Ele foi composto, como os meus dois últimos, com a reunião de escritos elaborados em diferentes momentos e circunstâncias, reunindo artigos, ensaios, discursos, conferências, crônicas constitucionais, conselhos, lembranças de estudante e da profissão de advogado, elogios públicos a pessoas, conselhos e advertências profissionais, seja à advocacia, seja à magistratura, seja à sociedade civil etc”, explicou o advogado.

Ao todo, compõem o livro, 44 textos, cujo mais antigo foi escrito em 21 de abril de 2006, em apresentação a um livro do jurista catarinense, José Sérgio Cristovam, que se ocupou do conflito entre princípios constitucionais (o de n. 14), e, o último (de n. 44), mais recente, é de 19 de maio de 2023, que tratou do julgamento do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol no Tribunal Superior Eleitoral.

“Há, para melhor elucidar, dois textos escritos em homenagem à minha mãe, Selma Espíndola, um de minha autoria (n. 31), outro de meu amigo e otaciliense, ex-Reitor Ezequiel Westphal (n. 32), por exemplo. Há conferência sobre a vida e obra de Rui Barbosa (n. 29). E para demonstrar a diversidade de temas e enfoques - com unidade moral em torno da Palavra e da Memória -, há, inclusive, uma entrevista (n. 30) que concedi a este veículo há 10 anos, em 05.06.2013, muito bem elaborada em suas perguntas, como a presente”.

Mas, para resumir, de forma geral, o que levou o advogado a escrever o livro foi o amor pela palavra, pelo pensamento e pela reflexão pública. A paixão pelo ler, escrever e falar. “Penso que os livros são “cartas” ao futuro nas quais refletimos experiências passadas e seus sentidos no presente, no qual os escrevemos. Há, talvez, um desejo de dialogar com meus contemporâneos e pósteros sobre os temas candentes que me tocam na alma de jurista, de homem e cidadão”.

Mais obras

Ruy chega ao seu 4º livro de autoria individual, e somando com outros 17 em coautoria. “É meu 21º livro, em 25 anos de atividade literária. Mas tenho dezenas de outras publicações, de artigos científicos e de opinião, pareceres, conferências etc, publicadas em revistas especializadas. Em outubro de 1998 foi lançado o meu primeiro livro individual, “Conceito de Princípios Constitucionais”, editado pela Revista dos Tribunais; meu segundo, “Direito Eleitoral: direito políticos fundamentais de voto e de candidatura”, em 2018, e o meu terceiro, “Princípios Constitucionais e Democracia”, em 2019, os dois últimos, como o quarto, pela editora Habitus”.

Entrevista: Quem é Ruy Espíndola

Ruy Samuel Espíndola, 55 anos, nascido em 15 de novembro de 1967, é advogado e professor há 29 anos, reside em Florianópolis desde março de 1992, quando lá chegou para fazer o Mestrado em Direito UFSC. Ruy sobre si mesmo: “Um sujeito feliz, que saiu do interior, mas o interior não saiu dele. Ainda cultiva as mesmas qualidades humanas que adquiriu em chão otaciliense.”

1. É natural de Otacílio Costa? Quando foi embora?

“Considero-me otaciliense, pois cheguei em Otacílio Costa, nos braços de meus pais, com 37 dias de idade, tendo nascido na Maternidade Maria Auxiliadora, em Presidente Getúlio, SC. Sou otaciliense, assim, e com muito orgulho, pois os primeiros ares que respirei, meus primeiros passos, e meus primeiros ditos, a educação que recebi, as imagens da natureza, da cidade e das gentes, os aromas e os climas das estações, as primeiras manhãs orvalhadas, as primeiras tardes ensolaradas, as primeiras noites estreladas, os primeiros amigos e colegas de formação escolar, os amores de infância e de juventude, os meus primeiros professores, os meus inesquecíveis vizinhos de lar paterno, as brincadeiras de criança e os bailes e discotecas de juventude, tudo que me chegou à alma dos primeiros dias de vida até meus 19 anos foi acarinhado neste chão abençoado, na nossa amada Otacílio, com a gente mais querida e acolhedora do mundo, que só de dizer ou escrever sobre, me traz lágrimas de emoção aos olhos”...

“Sou assim, com satisfação, serrano de criação, otaciliense de coração e formação. E isso me orgulha, assim como ser filho de meus pais, Ary e Selma”.

“Parti de nossa Otacílio para Blumenau, em março de 1987, aos 19 anos, para cursar Direito na FURB. Regressei por 10 meses, quando, trabalhando na assessoria jurídica da prefeitura, morei com meus pais entre fevereiro e dezembro de 1996”.

2. Quando e onde se formou?

“Cursei e conclui o bacharelado em ciência jurídicas e sociais, na FURB, Blumenau, entre os anos de 1987 e 1991, tendo colado grau em 22.02.1992; cursei e conclui o Mestrado em Direito na UFSC, entre os anos de 1992 e 1997, tendo defendido a minha dissertação de mestrado em 13.11.1996”.

3. Por que escolheu o Direito?

“Por uma série de amadurecimentos sucessivos em minha vida estudantil e de início de juventude. Entre os quais, os conhecimentos legais obtidos quando trabalhei no departamento pessoal da prefeitura municipal de Otacílio Costa, entre julho de 1985 a janeiro de 1987, com o saudoso seu Rubens Marques Vieira; cursos de legislação trabalhista que fiz, por correspondência, pelo SENAC, no ano de 1986; influências de gibis lidos, filmes assistidos e diálogos com meus pais, Ary e Selma, sobre as coisas do direito e da justiça; certa influência de Ruy Barbosa sobre minha mãe, que o admirava, e me dera o nome em sua homenagem”.

4. Onde atua?

“Meu escritório de advocacia, a sociedade de advogados Espíndola e Valgas Associados, há 26 anos, tem sede na capital do Estado, Florianópolis, na Rua Felipe Schmidt, 249, sala 503, Centro, Ed. ARS, fone 048 3224-6739 e zap 048 99137-8723, Instagram @espíndolaevalgasadv”.

5. Em que áreas do Direito atua?

“Direito Criminal, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Parlamentar e subsidiariamente em Direito Civil: Imobiliário, Família, Sucessões, Responsabilidade Civil etc”.

“Notadamente na defesa de agentes públicos, acusados em processos criminais, de tribunal de contas, eleitorais, processos de cassação de chefes de executivo ou parlamentares, ações eleitorais, processos disciplinares, em todos aqueles em que haja acusação contra alguém, que lhe possa render uma sanção pela prática de imputações feitas pelos órgãos de controle estatal ou social”.

“Meu escritório, meus sócios, focam em outras áreas defensivas, eu, preponderantemente, nas que mencionei, na qualidade de advogado de defesa, para muito além dos processos criminais. Considero-me um defensor de acusados em todos os processos acusatórios pressupostos na lei ficha limpa (LC 64/90, alterada pela LC 135/2010)”.

6. Deixe uma mensagem aos seus leitores e simpatizantes.

“Mais amor, mais paz, mais compreensão e perdão, diante do pensamento que lhe seja contrário e daquele que viva de modo diferente ao seu; a vida é breve e as questões políticas são passageiras; procure compreender mais e tolerar mais os que não pensam como você pensa; estude mais, leia mais, veja bons filmes, fuja de teorias conspiratórias, não divulgue fake news, aprenda sobre os fatos nas mídias idôneas, com jornalistas idôneos, com pessoas comprometidas com a verdade e o bem público, ainda que expressem opinião que, muitas vezes, você discorde”.

“Estude mais sobre Democracia, História e Direitos Humanos. Procure entender como vivem outros povos e pessoas, sem preconceitos e faça julgamentos com a cabeça, não com o fígado; deixe a razão presidir suas escolhas, não suas paixões; respeite a ciência, o estudo e quem se esforçou anos para expressar uma opinião que jamais poderá ser invalidada por um pobre meme de zap. Verifique as fontes de suas informações divulgadas em rede social antes de passá-las adiante como verdades que podem ser retumbantes e enganosas mentiras, que podem prejudicar a você, aos seus e a toda a Sociedade”.