A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das discussões promovidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) nas demandas judiciais. Os membros do escritório central de serviços jurídicos do Poder Executivo estiveram em um evento e uma audiência pública realizados nessa terça-feira, 9, na sede do Poder Judiciário.

Além de acompanharem uma palestra com o neurocientista Leandro Mattos, especialista em inteligência artificial, sobre as aplicações práticas da IA generativa no contexto do judiciário, os procuradores do Estado Carla Schmitz de Schmitz, coordenadora do Núcleo Especializado de Supervisão do Sistema Informatizado de Processos (Nessip) da PGE/SC, e Francisco Guardini Nogueira, presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aproesc), tiveram a oportunidade de discutir junto com membros da sociedade civil propostas que comporão as Metas Nacionais para o Judiciário em 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Para a coordenadora do Nessip, tramitam no Judiciário catarinense muitas ações repetitivas e a implementação de tecnologias pode ajudar a superá-las. “O Estado é a parte que mais se faz presente nos processos do TJSC. Atua em demandas que se repetem e também em demandas de valor elevado e de alto interesse social, que impactam diretamente na vida do cidadão. Por esse motivo, as inovações tecnológicas devem estar presentes na atuação do Estado e da PGE/SC, para que se chegue a um resultado eficaz do processo”, disse a procuradora ao fazer uso da palavra na audiência pública.

No primeiro semestre de 2024 a PGE/SC criou o Nessip com o objetivo de supervisionar o trabalho realizado pelos setores da instituição a fim de aprimorar os sistemas utilizados pelo órgão.

– A Procuradoria do Estado tem caminhado em busca de inovações e utilização de novos mecanismos e ferramentas, tudo com vistas a acompanhar os avanços do Poder Judiciário no ramo da inteligência artificial. A PGE/SC também manifesta a necessidade de atuação conjugada e de conversas contínuas e constantes do Poder Judiciário com a Advocacia Pública e demais instituições, buscando a solução conjunta e enfrentando os obstáculos inerentes à essa importante inovação de forma dinâmica e eficiente -, concluiu a coordenadora do Nessip, Carla Schmitz de Schmitz, no evento.

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Felipe Reis

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