Temas relevantes voltados para educação, saúde, agricultura, entre outros, marcam a semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com três audiências públicas e dois seminários, o fluxo de atividade acontece na sede do Parlamento, na Capital, e nos municípios de Blumenau, Canoinhas e Garuva.

Além dessas iniciativas, estão previstas as reuniões das comissões permanentes com temas pontuais na Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Direitos Humanos e Família; Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa; Comissão de Saúde; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Também acontece no Parlamento as sessões plenárias, estabelecidas todas às terças e quartas-feiras, a partir das 14h, e nas quintas, às 9h regimentalmente.

Debate abrange alternativas para a proibição de celulares nas escolas

Nesta segunda-feira (07), está agendada uma audiência pública para debater alternativas para a proibição de celulares nas escolas. Promovida pela Comissão de Educação e Cultura, a audiência reúne profissionais da educação, autoridades e a sociedade, a partir das 16h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros.

De iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), objetivo é discutir a regulamentação da legislação em Santa Catarina, a partir da Lei nacional nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas do Brasil. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 34/2024, que regulament a o uso do celular nas escolas visando assegurar que as instituições de ensino adotem práticas que promovam o equilíbrio entre a utilização das ferramentas tecnológicas e a manutenção de um ambiente adequado ao processo de aprendizagem.

Gestão da Celesc é tema de audiência pública

Já na quarta-feira (09), a audiência pública para debater a gestão da Celesc deve lotar as dependências do Auditório Deputada Antonieta de Barros, a partir das 10h. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, é uma iniciativa do deputado Fabiano da Luz (PT).

A proposta é debater com a direção da concessionária para que a instituição seja conduzida como uma empresa pública, que tenha como prioridade sempre um melhor atendimento à população catarinense, com investimentos em mão de obra própria, frota renovada, equipamentos de segurança em número suficiente e investimentos que gerem retorno aos consumidores de Santa Catarina, evitando a terceirização de diversas áreas, a falta de investimento na renovação da frota de maneira adequada, entre outros fatores. 

Audiência debate a classificação do tabaco nas propriedades agrícolas no Estado

Ainda esta semana acontece no município de Canoinhas, na sexta-feira (11), a partir das 13h30, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco nas propriedades agrícolas de Santa Catarina.

Promovido pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc, o encontro proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) visa reunir agricultores produtores de fumo e demais interessados no setor para trabalhar propostas, uma vez que o tabaco é um importante produto no agronegócio brasileiro, em alguns casos sendo a principal fonte de receita para vários municípios catarinenses. Dos 295 municípios, 207 obtiveram renda com a produção da folha.

Segundo o parlamentar, a proposição do PL 10/2023 é reforçada por centenas de agricultores que manifestaram preocupação sobre a classificação do fumo pelos comerciantes.

Seminário oferece capacitação em Estomias e Epidermólise Bolhosa

Ainda esta semana, nos dias 08 e 09, a partir das 8h, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Saúde e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sedia o Seminário de Capacitação em Estomias e Epidermólise Bolhosa na Universidade de Blumenau (FURB).
 
Considerando as Diretrizes para Atenção à Saúde das Pessoas com Estomia e Do enças Raras, o encontro tem como objetivo contribuir para capacitação dos profissionais da rede, assim como debater questões técnicas acerca da indicação e manuseio dos insumos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida das pessoas, visando sua reabilitação e reinserção no convívio social.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), a pessoa com estomia enfrenta uma série de desafios que vão além das questões técnicas da cirurgia. “É fundamental que essas pessoas tenham acesso a informações detalhadas sobre sua condição de saúde”.

Garuva recebe Seminário Educação Inclusiva - Morada Comunidade

Na quinta-feira (10), o município de Garuva recebe o Seminário Educação Inclusiva - Morada Comunidade.  Promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc, o evento será realizado na Morada Comunidade Cristã, na Rua Tiradentes, 274, bairro Centro.

Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, o trabalho nas comissões inicia com a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, a partir das 10h. Na sequência, acontece a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família. Já no período da tarde, está marcada a reunião das comissões dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte; e de Legislação Participativa.

Também ocorre ao longo desta semana, na quarta-feira (09), no período da manhã, a reunião da Comissão de Saúde, às 9h, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, às 10h, Comissão de Finanças e Tributação, 10h30, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públi co, às 11h30. Já no início da tarde está marcada Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação às 13h30.

Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.

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