Sapucaí iluminada, bateria pulsando, alegorias grandiosas, narrativa épica. O Carnaval sempre foi isso: exagero, provocação, metáfora viva de um país que - seja isso bom ou não - transforma tensão em espetáculo. Não há novidade nisso. O desfile nunca foi neutro. Nunca foi silencioso. Nunca foi apolítico.

Carnaval é espaço de crítica, de ironia, de deboche e de exaltação. Quem descobre isso agora está atrasado algumas décadas. Aliás, o Brasil sempre resolveu suas tensões de dois jeitos: no plenário e no samba.

Enquanto os palácios discutem poder, o Carnaval transforma política em alegoria. Não é de hoje. Nunca foi apenas festa. O samba sempre foi - ou deveria ser - comentário social com fantasia e tamborim.

Já desfilou críticas à Igreja, ao regime militar, à desigualdade, à corrupção, ao racismo, à elite econômica. Já foi censurado, já foi perseguido, já foi celebrado. O Carnaval brasileiro carrega em sua essência a provocação, e quem se escandaliza com isso talvez não tenha entendido o que, de fato, é o carnaval.

Portanto, é preciso começar por aqui: o desfile da Acadêmicos de Niterói homenageando o presidente Lula não é, por si só, uma aberração cultural. Chore a direita - ou extrema-direita, enfim - carnaval não é cartório. Não é tribunal. Não é evento neutro. É palco. É narrativa. É expressão.

Reduzir tudo a “propaganda eleitoral antecipada” é raso e frágil. Não houve pedido explícito de voto. Não houve número gritado como slogan formal. Sob a lente estritamente técnica da jurisprudência eleitoral, enquadrar como campanha antecipada é juridicamente complexo. Porém, o grande problema é que a discussão relevante não mora no óbvio ou no tecnicismo. Ela mora na régua.

Isso porque o contexto não pode ser ignorado: ano eleitoral. Presidente da República homenageado. Recursos públicos federais bancando as escolas de samba (inclusive a Acadêmicos de Niterói). Elementos simbólicos fortemente associados a partido político e ao pré-candidato. Reprodução massiva do material nas redes sociais do PT. 

É aqui que a pergunta ganha densidade institucional: quando o TSE declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo 7 de setembro, o fundamento central não foi o conteúdo do discurso. Foi o uso da estrutura institucional, a exposição privilegiada e o potencial desequilíbrio na disputa eleitoral.

A questão central, portanto, é simples: a lei tem compasso próprio ou dança conforme o ritmo político do momento? 

Carnaval pode — e deve — provocar. A arte não precisa pedir licença ao humor da conjuntura. Mas a Justiça não pode improvisar. O problema não é o samba ou o desfile. Nunca foi. O problema é o precedente.

Decisões judiciais não são apenas respostas a fatos isolados. Elas são mensagens institucionais. São sinalizações sobre como o sistema funciona. São alertas — ou garantias — para o futuro. Se a Justiça Eleitoral adota um padrão expansivo para enquadrar abuso de poder em um caso e um padrão restritivo em outro, ela não está apenas decidindo sobre dois episódios distintos. Ela está reconfigurando a percepção de neutralidade do árbitro. E árbitro que perde neutralidade não é contestado apenas no jogo atual. É contestado em todos os próximos.

A política brasileira já está suficientemente polarizada. Já existe desconfiança crônica nas instituições. Já há narrativas consolidadas de perseguição de um lado e de complacência de outro. O que mantém a democracia funcionando não é o amor entre adversários, é a crença comum de que as regras são estáveis.

Quando o critério jurídico deixa de ser previsível, a disputa deixa de ser eleitoral e passa a ser institucional. O incentivo muda. Os atores políticos deixam de investir em convencimento e passam a investir em judicialização estratégica. O foco sai do eleitor e migra para o tribunal. A arena pública perde centralidade e a arena judicial vira palco principal. Isso corrói lentamente a democracia.

Se o compasso da lei oscila conforme o ritmo político do momento, o risco não é apenas jurídico. É civilizatório. É a transformação da lei em instrumento de circunstância, e não em parâmetro permanente. E quando a lei vira circunstancial, a democracia vira contingente.

Carnaval sempre foi palco de crítica. E continuará sendo. Mas a Justiça não pode ser palco.

Ela precisa ser medida. 

No fim, a questão não é Lula. Não é Bolsonaro e, muito menos, a Acadêmicos de Niterói. É se o Brasil ainda acredita que a régua é a mesma para todos. Porque, se essa crença se rompe, não será o samba que estará fora de compasso. Será a própria democracia.