Nesta quinta-feira (22), o cartório da 12ª Zona Eleitoral de Florianópolis realizou uma reunião com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV para elaboração do Plano de Mídia para as Eleições Municipais 2024 na Capital.

No encontro, foi feita a distribuição do tempo de horário eleitoral gratuito ao qual os partidos, coligações e federações têm direito, além do sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede para os candidatos à Prefeitura.

A legislação determina que 10% do tempo total seja distribuído de forma igualitária e 90% conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados, de acordo com os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última semana. Também foi realizado o sorteio das sobras de tempo proveniente destes cálculos.

Em Florianópolis, a ordem de veiculação em rede para o primeiro dia de propaganda (30 de agosto), para o cargo de prefeito e vice-prefeito, ficou da seguinte forma:

1° - AVANTE

2° - Frente Floripa com a Força de Lula
PSB / Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV)

3° - PRA FRENTE MINHA GENTE
REPUBLICANOS / MDB / PODE / PL / PSD

4° - Trabalho e União
PDT / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / Federação PSDB/CIDADANIA

5° - Florianópolis com Amor e Ordem
PP / PRD

6° - PARA CUIDAR DE FLORIANÓPOLIS
Federação PSOL/REDE

Acesse os registros de candidatura na plataforma DivulgaCandContas.

Para os dias subsequentes, é feito um rodízio onde, no dia seguinte, o último passa a ser exibido por primeiro, alterando a ordem sucessivamente até o fim da propaganda eleitoral gratuita (3 de outubro).

Em caso de segundo turno, a ordem de aparição também foi sorteada: no primeiro dia, o segundo candidato mais votado inicia a propaganda, alternando nos dias seguintes. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para um eventual segundo turno ocorre entre 11 e 25 de outubro.

A propaganda em rede acontece no rádio das 7h da manhã às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, o horário reservado é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Outros 70 minutos diários são reservados para inserções de candidatos a prefeito e vereador.

Os arquivos do Plano de Mídia são gerados por meio do Sistema de Horário Eleitoral (SHE), que será encaminhado aos partidos e emissoras e fica disponível por meio do Sistema AUGE.

Acesse aqui o resultado da distribuição de tempo para o cargo de prefeito em Florianópolis (propaganda em rede).

Acesse aqui o resultado da distribuição de tempo para o cargo de prefeito em Florianópolis (inserções).

Acesse aqui a distribuição de tempo para o cargo de vereador em Florianópolis (inserções).

Reuniões ocorrem em todo o estado entre os dias 15 e 25

Nas eleições municipais, as reuniões para definição dos planos de mídia ocorrem em cada Zona Eleitoral. Para 2024, o calendário prevê a realização entre os dias 15 e 25 de agosto. Em Santa Catarina, os cartórios eleitorais de Blumenau e Chapecó também já promoveram os encontros nos dias 22 e 20, respectivamente. O cartório de Joinville realiza nesta sexta-feira, dia 23.

Na reunião em Florianópolis, o juiz da 12ª Zona Eleitoral, Marcelo Elias Naschenweng, cumprimentou os presentes e destacou que o evento é “um momento para organizar e disciplinar essa parte importante do processo eleitoral. Quanto mais participativa e colaborativa for a reunião, mais ganhamos em legitimidade, em força e transparência”.

Os trabalhos na Capital foram conduzidos pela secretária da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Renata Beatriz de Fávere, que ressaltou a relevância do encontro também no que diz respeito ao caráter técnico de transmissão da propaganda gratuita. “É um trabalho que envolve uma gama grande de pessoas, mas conseguimos consenso na maioria das questões para termos maior tranquilidade”, disse.

A secretária lembrou ainda que o respeito aos espaços proporcionais para candidaturas femininas e candidaturas de pessoas negras é um ponto importante a ser observado pelas legendas.

Conforme as resoluções do TSE para o pleito deste ano, os partidos, coligações e federações têm autonomia para distribuir seu tempo entre seus candidatos, mas essa divisão deve ser proporcional de acordo com as mulheres e pessoas negras inscritas pelo partido.

Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC