A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realiza em novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo. O evento será nos dias 7 e 8, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.

O congresso reunirá nomes de destaque no Direito e autoridades do Judiciário e do Ministério Público, como o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi.

De acordo com o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), o evento marcará a comemoração dos 35 anos da Constituição do Estadual de Santa Catarina. “Contaremos com uma série de eventos para celebrarmos esse documento que representa a democracia, os cidadãos e uma sociedade mais livre, justa e solidária.”

O presidente da Unale, deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), destacou que o congresso contará com palestrantes renomados. “Convidamos a todos a participar dessa verdadeira celebração da democracia”, disse.

Programação e inscrições
O congresso será aberto no dia 7 de novembro, uma quinta-feira, às 8h30, na Alesc. No decorrer do dia, estão programadas oito atividades, entre palestras, mesas redondas e painéis.

No dia 8, serão mais nove atividades. Para o encerramento, está programada uma palestra do ministro Dias Toffoli.

A programação completa está disponível no site oficial do congresso. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no mesmo site.

Marcelo Espinoza

AGÊNCIA AL