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Defesa de Márcio Niquelatti pede habeas corpus ao STF

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Niquelatti foi preso no domingo, 5, a mando do ministro Alexandre de Moraes

Os advogados de defesa de Márcio Giovani Niquelatti, conhecido também como "professor Marcinho", pediram habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Niquelatti foi preso no domingo, 5, a pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes. Numa live realizada na última sexta-feira, 3, o professor afirmou que haveria uma "caça" aos ministros do Supremo e também falou da existência de um empresário que estaria disposto a pagar pela "cabeça" de Moraes.

Na nota escrita pelos advogados Silvano William Antunes e Silvano Cardoso Antunes afirmam ter pedido o habeas corpus, pois, segundo eles, a prisão preventiva não preenche os requisitos objetivos do Código de Processo Penal.

Confira um trecho da nota na íntegra

Nítida violação de ir e vir do professor, visto que a prisão preventiva de Márcio não preenche os requisitos objetivos do Código de Processo Penal para que se mantenha alguém impedido de exercer seu direito de ir e vir. Ainda dentre os motivos, está a violação ao direito a ampla defesa do acusado, visto que até o momento a defesa não teve acesso ao inquérito STF 4879/DF, (atos antidemocráticos).


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