O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nesta sexta-feira (15/3), o Ouvidoria Day, idealizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para estimular o exercício do controle social e da transparência pública e para fomentar a importância das Ouvidorias na Administração Pública. Para participar do evento, presencialmente, no auditório da Instituição, em Florianópolis, será necessário fazer inscrição. 

A programação contará com exposições dos auditores fiscais do TCE/SC Paulo César Salum, diretor da Ouvidoria, e Luiz Alexandre Steinbach, que atua na Controladoria; da auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Rosemary Zucareli; e de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), o assessor Jurídico dos Juízes do Pleno, Hugo Frederico Vieira Neves, e o secretário-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira.  

Em sua participação, o diretor Paulo Salum abordará a situação das ouvidorias municipais, com base em diagnóstico feito nos municípios e nas capacitações dos profissionais dessas unidades, promovidas com a CGU. O auditor fiscal informará os próximos passos da atuação do TCE/SC, que pretende estimular a implantação das ouvidorias pelos órgãos públicos do estado e a participação da sociedade na fiscalização da gestão pública catarinense. 

A palestra do auditor Luiz Steinbach será sobre a situação da transparência nos portais das unidades fiscalizadas — Poderes estaduais e municipais e órgãos públicos. Na oportunidade, ele fará uma demonstração das funcionalidades do Radar da Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações obtidas por meio dos levantamentos feitos pelo Programa Nacional da Transparência Pública, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com as Cortes de Contas brasileiras. 

O tema da palestra da auditora da CGU será “Ouvidoria em período eleitoral”. E os representantes do TRE/SC apresentarão as principais condutas vedadas aos gestores públicos, diante das eleições 2024, e repassarão orientações sobre como as ouvidorias deverão tratar demandas dessa natureza.  

O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/SC no YouTube.  

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