Marcius Machado apresenta projeto de lei que cria selo para valorizar mulheres do campo em Santa Catarina
O deputado estadual Marcius Machado (PL), protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei que institui o selo “Mulheres que Alimentam Santa Catarina”, uma iniciativa sugerida pela assessora especial do Governo do Estado, Fernanda Córdova. A proposta tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer o trabalho das mulheres que atuam na produção agropecuária catarinense.
A ideia surgiu a partir das demandas apresentadas por Fernanda, que acompanha de perto a realidade das produtoras rurais e defende políticas públicas voltadas ao fortalecimento da mulher no campo. O projeto prevê a certificação de produtos de empreendimentos rurais liderados por mulheres, além de estabelecer diretrizes para incentivar a capacitação, o acesso ao crédito e a ampliação dos mercados para essas produtoras.
“O campo catarinense é movido pelo trabalho de milhares de mulheres que produzem alimentos, geram renda e contribuem diretamente para o desenvolvimento do nosso estado. Este projeto reconhece essa importância e cria mecanismos para ampliar as oportunidades para quem faz a diferença todos os dias”, destaca Marcius Machado.
Além da certificação, o projeto estabelece a Política Estadual de Valorização da Mulher no Agronegócio, com ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino rural, ao incentivo à organização em associações e cooperativas e à promoção da autonomia econômica das produtoras.
A proposta segue agora para análise e tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
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