O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para anunciar o lançamento do edital “Emenda Participativa”, por meio do qual pretende abrir à sociedade o processo de escolha das emendas às quais cada mandato parlamentar tem direito na composição do orçamento estadual de cada ano.

“Esse edital tem como objetivo selecionar projetos eficientes a serem financiados por meio desta verba pública que são as ditas emendas impositivas e que eu pretendo chamá-las de participativas a partir de então, visando contribuir para a melhoria da vida do cidadão e de suas comunidades por todo o estado de Santa Catarina.”

As inscrições para o edital já estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de agosto, por meio do site www.deputadomariomotta.com.br/emendas, com os resultados sendo divulgados em 2 de outubro.  Podem participar do certame órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos.

Ainda de acordo com o parlamentar, o processo de escolha será feito de forma impessoal e transparente, mas reservando a maior parte das emendas a projetos que atendam os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Eu quero estimular a todos a não perderem a oportunidade de apresentar um projeto e de ajudar a construir um futuro melhor para a sua cidade ou para qualquer região de Santa Catarina.”

Em aparte, alguns deputados já manifestaram apoio à ação.

“Quero parabenizar a sua iniciativa e acredito que é muito louvável. Talvez as emendas participativas corrijam o fato de que alguns locais do estado não recebem verbas por não terem força política”, disse Tiago Zilli (MDB).

“Parabéns pela atitude inovadora. Todos ganham com ela”, acrescentou o deputado Sérgio Guimarães (União).