A partir de 1º de maio, todos os produtores rurais terão que migrar para a Nota Fiscal Eletrônica, isso porque a Nota Modelo 4, também conhecida como Bloco de Notas do Produtor Rural, passa a não valer mais a partir desta data. A exigência é do Conselho Nacional de Fazenda, o Confas, juntamente com os Estados.
Para isso existe a preocupação deste sistema chegar até os produtores rurais, principalmente os pequenos produtores de agricultura familiar, sendo que a maior parte deles não têm acesso à internet na localidade em que residem e também em capacitação para esses produtores migrarem para este novo formato de nota fiscal.
Sendo assim, a Epagri, Secretaria da Agricultura, o Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o Senar vem promovendo cursos de capacitação para esses produtores. O último deles foi realizado na última quarta-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Otacílio Costa e a expectativa é que ainda neste ano ocorram mais duas capacitações, em maio e junho. “Estamos intensificando as capacitações. Este ano já tivemos três, a de ontem, foi à quarta, e o produtor percebeu que não tem outro caminho, que precisamos nos capacitar e nós buscamos, através das famílias, que pelo menos uma pessoa por família esteja capacitada, saiba emitir uma nota fiscal eletrônica”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Otacílio Costa, Luiz Carlos Oliveira.
Luiz ainda salientou, que mesmo após as capacitações, o produtor que tiver alguma dúvida na hora de emitir a nota fiscal, o sindicato estará à disposição para prestar auxílio. “A gente percebe que o pequeno produtor já tinha dificuldade na nota fiscal manual, e agora não será diferente, então sempre estaremos dispostos a dar auxílio quando necessitarem, basta procurar o sindicato”.
Ele explica que existem dois caminhos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Uma delas é por meio do sistema da Fazenda Estadual, pelo computador e a outra é pelo aplicativo Nota Fácil, que foi lançado no ano passado com esse intuito, de facilitar aos pequenos agricultores, os produtores rurais, principalmente aqueles que têm dificuldade com acesso à internet, pois ele funciona offline. “Esta mudança visa trazer maior praticidade, eficiência e transparência à emissão de notas fiscais no campo, contribuindo para o bom andamento da comercialização dos produtos produzidos nas propriedades rurais”, comentou.
Para Luiz, a exigência da nota fiscal eletrônica é contraditória, pois o governo precisa democratizar o acesso à internet nas propriedades rurais. “É uma falta de bom senso, o Estado exigir a nota fiscal eletrônica sendo que o Estado não fez a lição, não fez o papel de casa, que era de promover a internet nas comunidades rurais. Então exige um movimento para que este prazo seja revogado em vários estado brasileiros, mas esse prazo vem sendo prorrogado desde 2016, e muitos já querem que seja exigido logo, e enquanto isso, nosso trabalho é contribuir com o pequeno produtor, ajudando e capacitando para que ele tenha sucesso no seu serviço”, finalizou.