A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) promove de 26 a 28 de novembro o I Simpósio Estadual de Segurança Pública na Fronteira e IX Encontro Técnico da Enafron (Estratégia Nacional de Fronteira). O evento, que tem a parceria da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), será realizado simultaneamente nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. A abertura oficial será às 9h30 do dia 26, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó.

O Simpósio Estadual pretende ampliar o debate sobre a segurança nas fronteiras e buscar uma maior integração entre os órgãos de segurança pública, como forma de fortalecer a prevenção, o controle e a repressão aos delitos trabnsfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira.

Participarão dos eventos representantes do Enafron de todos os 11 estados fronteiriços do Brasil, pesquisadores do NECVU (Núcleo de Estudos de Cidadania e Violência Urbana) e Grupo RETIS (Departamento de Geografia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrantes do Grupo de Trabalho “Pesquisa e Diagnóstico sobre Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil”. O evento terá ainda a participação de autoridades da área de segurança pública e defesa da República Argentina.

Em São Miguel do Oeste, ao longo de todo o dia 27 de novembro, serão realizados os trabalhos do IX Encontro Técnico da ENAFRON, coordenados pelo Ministério da Justiça.

Em Dionísio Cerqueira, a programação oficial prevê para o dia 28 de novembro, visitas técnicas com missão de reconhecimento à realidade fronteiriça. As autoridades irão visitar a delegacia de polícia da Comarca, quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e a Aduana Brasileira. Também participarão de palestra com a Polícia Federal e no quartel do Esquadrão 12 da Gendarmería Nacional Argentina, na cidade de Bernardo Yrigoyen, na Argentina.Os eventos encerram-se no dia 29 de novembro.

Enafron em Santa Catarina
Santa Catarina possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina, sendo 82 municípios na faixa de fronteira, 10 deles na linha de fronteira. Sua população é superior a 800 mil habitantes.

O Estado mantêm quatro convênios com a Senasp. Esta parceria garante recursos que somados chegam a R$ 21 milhões. “Esses valores são usados em benefício direto às unidades da Polícia Militar, delegacias da Polícia Civil e núcleos do Instituto Geral de Perícias situadas em faixa de fronteira”, explica o secretário César Grubba.

Os convênios mantidos com SC são os seguintes:

Enafron I - valor de R$ 3,4 milhões de reais para reaparelhamento e reestruturação de unidades policiais e periciais e formação de núcleos integrados de inteligência na fronteira.

Enafron II – Garante recursos ao Estado recursos na ordem de R$ 13 milhões, para reestruturação de unidades especiais (ambiental, rodoviária) e unidades da PM, da Polícia Civil e do IGP na faixa de fronteira.

Enafron Helicóptero – Convênio no valor de R$ de 4,5 milhões. Para aquisição de um helicóptero à Polícia Civil, visando implantação de uma Base Avançada do SAER na faixa de fronteira.

Enafron Radiocomunicação – Convênio no valor de R$ 400 mil.  Para estruturação de uma rede rádio integrada na faixa de fronteira. O projeto prevê aquisição de duas estações-contâiner e duas torres repetidoras, para expansão da cobertura de radiocomunicação e, futuramente, migração para a tecnologia digital na faixa de fronteira.