Está aprovado o Projeto de Lei 259 que estabelece a indenização ao produtor rural que tiver seu animal atacado por leão-baio, em Santa Catarina. A aprovação do PL era muito esperada pelos produtores rurais e que sonham em viabilizar o aumento da produção e a da rentabilidade nas pequenas propriedades rurais. O projeto é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e segue para sanção do Governador.

“Estamos trazendo um olhar para a família do campo, para que também não cometa um crime de matar um animal silvestre. Estamos trabalhando na proteção da vida, dos animais e da família. Os animais silvestres pertencem ao bem público, o produtor vai ter que fazer um documento, registrar provas, pegadas dos animais para ter seu ressarcimento”, exaltou o deputado no momento da votação.

O texto aprovado prevê que 20% dos recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), serão utilizados nas ações referentes à indenização pelo sacrifício sanitário de animais de produção suspeitos ou infectados por febre aftosa e outras doenças infectocontagiosas contempladas em programas de controle sanitário do Estado ou em convênios com a União, bem como para suplementar ações relativas à vigilância em saúde animal, educação sanitária e para indenização de animais de produção, abatidos por leão-baio, ou mortos por afogamento ou soterramento, em decorrência de catástrofes ambientais nos Municípios do Estado de Santa Catarina declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A médica veterinária e produtora rural da Coxilha Rica, em Lages, Caroline Ramos, agradeceu pela iniciativa do deputado Marcius e relatou que as propriedades rurais sofrem, ao menos, dois ataques de leão-baio por ano. “Nós passamos de propriedades com 300 matrizes nos anos 1980, para uma média de 20 ovinos atualmente, devido aos ataques”, destacou.

A esperança, segundo Caroline, é que com essa Lei tornando-se realidade, os produtores possam aumentar as criações e tornar os rebanhos mais rentáveis.

“Ficou muito honrado de estarmos em Lages, de irmos em cada região e conhecer as características e uma delas, é essa. Agradecer as comissões, pela celeridade, para poder brindar nosso povo com esse projeto tão importante.”, finalizou Marcius.