Foi aprovado na tarde desta terça-feira (12) em sessão do Alesc Itinerante, o projeto de lei de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que cria o Selo Escola Amiga do Autista em Santa Catarina. A proposta, que visa promover a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi votada e aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, em Lages.

A medida prevê que as instituições de ensino que buscarem obter o selo deverão adotar uma série de ações voltadas para a inclusão dos alunos com TEA. Entre as exigências estão o apoio educacional e social, capacitação contínua dos professores, realização de campanhas de conscientização e a criação de espaços de acolhimento sensorial. O objetivo do projeto é promover a inclusão, conscientização e o apoio à diversidade educacional no estado.

O projeto foi inspirado em um relato emocionado de Joaquim Masiel, um estudante de 8 anos diagnosticado com autismo e TDAH, que viralizou nas redes sociais no início deste ano. Em seu depoimento, Joaquim compartilhou experiências dolorosas de preconceito e dificuldades vivenciadas na escola, o que chamou a atenção para a urgência de medidas para garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso para alunos com TEA.

A ideia da lei surgiu após o deputado Lucas Neves ouvir a neuropsicóloga Vivian de Oliveira, de Lages, e analisar as necessidades apontadas por Joaquim. O parlamentar, que fez ajustes no projeto após as sugestões, incluiu a proposta de uma cartilha para orientar as escolas que buscam obter o selo, reforçando a importância de uma educação inclusiva.

“O relato de Joaquim foi um divisor de águas. A luta dele é a nossa luta. A inclusão não deve ser apenas uma formalidade, mas um compromisso genuíno de todas as instituições de ensino. Este selo visa garantir que cada escola tenha um ambiente acolhedor e igualitário para todos os alunos, respeitando as particularidades de cada um”, afirmou o parlamentar.

Após aprovação na Alesc, o projeto segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).